Troca de 40% da cúpula da Justiça abre caminho para equidade de gênero
Pesquisa detectou que 1.345 cargos de poder do sistema de Justiça ficarão vagos nos próximos dez anos — e a meta é que mulheres ocupem essas posições
Dados reunidos pela iniciativa Mulheres na Justiça revelam que os espaços de poder continuam quase inteiramente ocupados por homens. No entanto, a pesquisa, movida pelas organizações JUSTA, Fórum Justiça e THEMIS, também detectou que o país está diante da oportunidade de mudar consideravelmente o quadro.
Na próxima década, 40% dos cargos de poder mapeados ficarão disponíveis em virtude da aposentadoria compulsória aos 75 anos. Essa onda de renovação, que ocorre apenas uma vez a cada geração, abre um caminho que possibilita o movimento de tornar a Justiça mais representativa da população — e, consequentemente, com maior representatividade feminina.
Desproporção de gênero é ainda maior nas instâncias mais altas
Os dados obtidos mostram que, como regra, os espaços que concentram mais poder são também os mais masculinos. Em órgãos estaduais, como os Tribunais de Justiça e os Ministérios Públicos, a presença de mulheres gira em torno de 40% (41% nos MPEs, 38% nos TJs). Mas, ao investigar apenas os chamados cargos de poder, tanto os vitalícios obtidos por progressão na carreira, quanto as posições eletivas, com mandato, a desproporção aumenta.
Nos cargos de poder vitalícios, como os de desembargador, procurador de Justiça e ministro de tribunal superior, que são instâncias mais altas nas carreiras de juízes e promotores de Justiça, a proporção de mulheres é de apenas 29%. Nas posições de poder eletivas, que são cargos de liderança com mandato de dois anos, a proporção é ainda menor: 24,5%, como indicado na pesquisa, realizada a partir de dados públicos.
Apenas quatro dos 27 Tribunais de Justiça são presididos por uma mulher, e três dos 27 MPEs. A Defensoria Pública, a mais jovem das instituições de Justiça e também a que concentra menos poder, tem uma situação um pouco menos desequilibrada – 11 das 27 DPs são comandadas por mulheres.
É nos órgãos de justiça federais sediados em Brasília que o número aparece ainda mais alarmante. Entre os procuradores da República que compõem o Ministério Público Federal, apenas 29% são mulheres. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), apenas 6 dos 33 ministros são mulheres – 18%. No Supremo Tribunal Federal (STF), a corte máxima do país, a participação feminina se restringe a uma única ministra: Cármen Lúcia, que representa 10% dos dez integrantes atualmente em exercício.
Iniciativa prepara nova geração de líderes femininas, com foco em mulheres negras
Com base em pesquisa de dados públicos, o JUSTA calculou a data de aposentadoria compulsória de ocupantes de cargos de poder vitalícios e, assim, detectou 1.345 cargos que irão vagar na próxima década. Esse mapa de oportunidades, assim como todos os dados pesquisados, foi disponibilizado no site www.mulheresnajustica.org.br.
Em paralelo, a THEMIS iniciou um programa de lideranças com mulheres do sistema de Justiça, para formar redes de mentoria e ajudar na preparação de uma nova geração de líderes mulheres, em especial mulheres negras. A primeira turma, composta de 34 Magistradas, Promotoras de Justiça e Defensoras Públicas, já começou sua jornada de dez meses. Enquanto isso, o Fórum Justiça trabalha articulando integrantes do sistema de Justiça com a sociedade civil e movimentos sociais, para que essa transformação histórica crie raízes.
Mudança do quadro pode começar ainda este ano
2026 é um ano importante para que esse quadro mude. O STJ, um dos órgãos com o maior desequilíbrio de gênero de todo o sistema de Justiça, com 82% de homens, terá três vagas para preencher. Duas por aposentadorias compulsórias e uma decorrente da punição ao ministro Marco Buzzi, acusado de importunação e assédio sexual.
“É a chance do STJ produzir uma lista só de mulheres, para começar a corrigir esse desequilíbrio histórico”, diz a diretora-executiva do JUSTA, Luciana Zaffalon.
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