“Se Milei vencer, todos perderemos”, dizia um dos cartazes fixados em Monserrat, bairro de Buenos Aires, enquanto a manifestação passava. Dias depois, o ultraliberal Javier Milei rompe a polarização argentina e é eleito presidente do país. Agora, precisa reverter a crise econômica da nação, onde a inflação dos últimos 12 meses é superior a 140%. As mulheres, além disso, terão de lidar com a ameaça aos direitos conquistados nos últimos anos.
“Lutamos por anos para tornar possível o acesso a direitos reprodutivos, a criação de um Ministério que luta contra a violência direcionada à mulher e outros problemas. De repente, todo esse trabalho parece estar por um fio”, diz Maria Maldonado, ativista feminista.
Violência de gênero
O feminicídio ocorre a cada 35 horas na Argentina, segundo dados do Ahora Sí Nos Ven. Recorrer à Justiça normalmente significa submeter-se a um labirinto de burocracia que não necessariamente as protege da violência, segundo Maria.
Agora, porém, o dano pode ser maior: Javier Milei propôs o fim do Ministério da Mulher, Gênero e Diversidade da Nação, criado em dezembro de 2019 para focar esforços na prevenção da violência de gênero e outros problemas que atingem especificamente esse grupo.
“Não tenho motivo para sentir vergonha de ser um homem branco, loiro e de olhos azuis. Não vou ceder ao marxismo cultural. Com isso, o Ministério da Mulher perde o foco, pois a única igualdade é perante a lei”, afirmou ele na época em que era deputado, em agosto deste ano.
Direitos reprodutivos
As argentinas criaram o movimento “Nem uma a menos” em 2015, na luta contra o feminicídio. Anos mais tarde, ele serviu de plataforma para questões relacionadas aos direitos reprodutivos das mulheres, o que possibilitaria, em 2020, o direito ao aborto.
Para Milei, o aborto legal, seguro e gratuito deve ser questionado em plebiscito para revogação. “Se o resultado for a meu favor, a lei é eliminada. Mas deixemos os argentinos escolherem. Se os argentinos acreditarem no assassinato de um ser humano indefeso no ventre da mãe, isso será visto”, declarou.
As consultas populares, entretanto, não são suficientes para modificar leis penais.
Um dos principais argumentos de quem é favorável a mudança, inclusive Victoria Villarruel, vice-presidente, é que existem “mulheres que abortam bebês direto”.
No entanto, a Diretoria de Saúde Sexual e Reprodutiva da província de Buenos Aires informa que “90% dos abortos realizados na Argentina ocorrem antes de 12 semanas, e há uma tendência decrescente. Não há aumento de abortos na Argentina, nem em lugar algum do mundo”, explica Carlota Ramírez, diretora do órgão, à Rádio Nacional.
Fim da educação sexual Integral
Outro ponto questionado por Milei é a Educação Sexual Integral, aprovada em 2006. Ele acredita que o programa é um ataque direto à família. “Faz parte da agenda pós-marxista e está relacionada à destruição do núcleo social mais importante da sociedade, que é a família.”
Cerca de 80% dos meninos, meninas e adolescentes de 12 a 14 anos que passaram pela Sala de Entrevistas Especializadas, porém, conseguiram entender que estavam sendo abusados após receberem aulas de Educação Sexual Abrangente, segundo o Ministério da Tutela Pública (MPT) de Buenos Aires.