Ministério Público quer “licença parental”, compartilhada entre mãe e pai
A ideia é que, após os 120 dias da licença, o pai possa assumir o cuidado da criança por 60 dias
Por 1 jul 2019, 11h37 | Atualizado em 17 fev 2020, 16h20
O Ministério Público do Trabalho (MPT) propõe uma legislação para que a parte do final do período da licença maternidade seja compartilhada entre mães e pais.
Segundo a colunista Mônica Bergamo, a ideia é que, após os 120 dias da licença, o pai possa assumir, caso queira, o cuidado da criança por 60 dias para que a mãe retorne ao trabalho. Hoje em dia, no órgão, os homens têm direito a 20 dias à licença.
O projeto foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da República e, caso seja aprovado, a lei que cria a chamada licença parental valerá apenas para os funcionários do Ministério Público da União.
O objetivo da proposta é que a iniciativa sirva como exemplo para que as empresas privadas e outros órgãos públicos façam o mesmo. Por exemplo, em 2015, o MPT foi precursor na regulamentação do uso do nome social por travestis e transexuais em todas as unidades. A ideia foi reproduzida por outras instituições.
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