Deputado pode ter mandato suspenso por importunação sexual a Isa Penna
O relator do processo, Emídio de Souza, considera o comportamento de Fernando Cury "inaceitável" e "inadequado"
Por 3 mar 2021, 14h29 | Atualizado em 3 mar 2021, 14h30
O deputado Fernando Cury (Cidadania), investigado pela Comissão de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) por importunação sexual contra a parlamentar Isa Penna, pode ter o seu mandato suspenso por seis meses. A medida foi proposta pelo relator do processo, o deputado estadual Emídio de Souza (PT).
Na proposta apresentada, Emídio defende que o comportamento de Cury é “inaceitável” e “inadequado”. Ele também propõe que, durante este período, “a percepção de qualquer subsídio pelo parlamentar e vantagens dele decorrentes” também sejam suspensas.
Leia mais sobre o caso de assédio sexual a deputada Isa Penna na sede da Alesp.
“O comportamento do denunciado, o deputado Fernando Cury, em relação à denunciante, a deputada Isa Penna, na sessão extraordinária do dia 16/12/2020 é inaceitável por ofender de maneira grave seu inviolável direito de não ter o seu corpo tocado por quem não foi, expressamente, por ela autorizado”, disse Emídio.
O relator também afirmou que os “esforços da defesa [de querer justificar que o assédio não ocorreu] não lograram superar a nitidez das imagens”, que foram transmitidas pela TV Alesp.
Emídio também dispensa a ideia de que a reação da parlamentar não tivesse sido ao assédio de Cury. “Na sequência do toque ao lado direito do corpo da deputada, o representado se deslocou para o lado esquerdo para onde a Isa Penna se dirigiu ao repeli-lo. Derrete-se assim o argumento de que Isa Penna não teria reagido ao toque.”
Para o relator do caso, os depoimentos das testemunhas apresentadas pela defesa de Cury foram indiferentes para o curso da investigação. Além disso, ele considerou o ato de apalpar o seio da colega de parlamento um atentado “contra a Ética e o decoro parlamentar entendido como o conjunto de regras e comportamentos a que estão submetidos os membros desta casa que visam a convivência respeitosa, harmoniosa e civilizada entre os deputados e deputadas que a compõe”.
A Alesp, após o ocorrido, visa “ampliar a proteção as mulheres contra todo o tipo de violência“, indicou o relator.
