República Dominicana aprova lei que proíbe casamento infantil
No país, mais de um terço das meninas se casam antes de completarem 18 anos
Por Ligea Paixão 12 jan 2021, 17h00 | Atualizado em 4 jun 2026, 14h34
A Câmara de Deputados da República Dominicana aprovou o projeto de lei que proíbe o casamento infantil no país. A decisão ocorreu na última quarta-feira de 2020, dia 30, e proíbe que meninas menores de 18 anos se casem. Antes, adolescentes a partir de 15 anos já eram consideradas aptas para o matrimônio.
A República Dominicana apresenta hoje um dos maiores índices de casamento infantil da América Latina. Dados governamentais apontam que 36% das meninas se casam antes de atingir a maioridade, o que geralmente ocorre com homens mais velhos, colocando sua saúde e educação em risco e se expondo ao abuso.
Agora, a lei aguarda apenas a promulgação do Poder Executivo para entrar em vigência e iniciará no país uma mudança radical na cultura patriarcal, que envolve não apenas a questão judicial, mas os costumes e mentalidade de uma nação.
