Juiz desdenha de Lei Maria da Penha em audiência: “Não tô nem aí”
Magistrado também insistiu para que vítima reatasse com agressor e ameaçou tirar a guarda dos filhos caso ela voltasse a denunciar ex-companheiro
Por 18 dez 2020, 16h00
Um juiz da Vara de Família de São Paulo foi filmado fazendo declarações misóginas durante audiência online de um processo de pensão alimentícia, direito à guarda e visita.
Segundo informações do site Papo de Mãe, que teve acesso ao vídeo da audiência, além do juiz e do ex-casal, também participavam da sessão um promotor de justiça – que permaneceu calado a maior parte do tempo – e duas advogadas.
Apesar da mulher já ter sofrido violência doméstica do ex-companheiro e duas vezes ter precisado de medida protetiva, o juiz insistiu que houvesse uma reaproximação do casal “pela família” e minimizou a importância da Lei Maria da Penha, desdenhando da vítima.
“Se tem Lei Maria da Penha contra a mãe (sic), eu não tô nem aí. Uma coisa que eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”, disse o magistrado, que também debochou das medidas protetivas. Em outro momento, ele chegou a declarar que, ainda que o agressor fosse “um figo podre”, a “escolha” havia sido da vítima e ela “não tem mais 12 anos”.
Ele também chegou a ameaçar tirar a guarda da mãe caso ela volte a fazer boletim de ocorrência contra o ex, pois tal atitude, de acordo com ele, “depõe muito contra quem faz”.
A defesa da vítima acionou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o juiz será representado junto aos órgãos competentes, uma vez que entende-se que ele violou prerrogativas e desrespeitou as partes, as advogadas e a Lei Maria da Penha.
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