Feminismo

Argentina legaliza o direito ao aborto voluntário

País é o 67º no mundo a legalizar a interrupção da gravidez. Na América Latina, países como Cuba e Uruguai, entre outros, permitem o procedimento

Por Da Redação
30 dez 2020, 11h09 • Atualizado em 30 dez 2020, 11h11

multidão comemora aprovação do aborto voluntário

Em uma votação apertada na madrugada desta quarta-feira, o Senado da Argentina aprovou o direito pelo aborto voluntário até a 14ª semana de gravidez.

Pela nova lei, o procedimento deverá ser feito em até dez dias do pedido ao serviço de saúde. Médicos que sejam contra o aborto não serão obrigados a realizar a interrupção da gravidez, mas os serviços de saúde precisarão indicar outro profissional disposto a fazer o aborto. Meninas que sejam menores de 16 anos precisarão do consentimento dos pais.

A aprovação da interrupção da gravidez venceu por 38 votos a favor contra 29 votos e uma abstenção, na Câmara a votação também foi disputada: 131 votos favoráveis e 117 contrários. Em 2018, após aprovação de projeto semelhante pela Câmara, o Senado havia rejeitado a legalização do aborto.

Até então, o país apenas permitia o aborto em caso de estupro ou de risco de morte da mãe. Após a decisão, uma multidão de apoiadores do aborto voluntário comemorou, do lado de fora do Congresso, a legalização como fogos de artifício na cor verde, símbolo da luta pró-aborto, ao lado de pessoas contra a legislação, fruto de um projeto de lei do presidente Alberto Fernández.

multidão comemora legalização do aborto na Argentina — Pessoas se reunidas em frente ao Congresso. Votação histórica foi acirrada (Marcelo Endelli / Correspondente/Getty Images)

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Abortos clandestinos podem ter causado a morte de mais 3 mil mulheres na Argentina desde 1983, segundo informações da agência AP.

Na América Latina, o aborto voluntário já é autorizado em países como Cuba, Guiana, Guiana Francesa, Uruguai, Porto Rico. No México, há regiões que permitem também, como é o caso da Cidade do México e Oaxaca. No mundo, são agora 67 países em que a interrupção voluntária da gravidez é permitida.