A partir deste domingo, a cidade de Sharm el-Sheikh, no Egito, recebe a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP27), encontro que reúne, até 18 de novembro, representantes oficiais de governo e da sociedade civil para discutir maneiras de enfrentar e se adaptar às mudanças climáticas.
O novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) norteará os debates. O IPCC analisa vulnerabilidades, capacidades e limites do mundo e da sociedade para se adaptarem ao contexto de alterações climáticas que decorrem, em larga escala, da interferência humana no meio ambiente. Este ano, também entrará em pauta a crise de energia provocada pela guerra na Ucrânia. A Organização das Nações Unidas (ONU), que realiza a COP27, alerta sobre dados que mostram, de forma cada vez mais clara, que “o mundo não está fazendo o suficiente para combater as emissões de carbono e proteger o futuro do planeta”.
António Guterres, secretário-geral da ONU, espera que esta COP27, “a mais importante conferência anual sobre clima”, apresente, entre seus resultados “soluções climáticas que correspondam à escala do problema”. Devido à falta de compromisso do atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, com a agenda ambiental, os organizadores do evento convidaram o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, que integrará a comitiva do governador do Pará, Helder Barbalho, que representa o Consórcio de Governadores da Amazônia Legal.
Histórico
As reuniões da COP começaram 1992, durante a ECO-92, encontro organizado pela ONU no Rio de Janeiro. Na ocasião, os países participantes chegaram a um acordo para diminuir as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera e, assim, “evitar interferências perigosas da atividade humana no sistema climático”. Esse tratado entrou em vigor em 1994, e, desde então, a ONU reúne quase todos os países do globo nas edições do evento. O documento original, assinado por 197 países, tem sofrido diversos acréscimos ao longo dos anos, “para estabelecer limites juridicamente vinculativos para as emissões”.
Entre as extensões aplicadas ao documento original está o Protocolo de Kyoto, que foi incluído durante o encontro de 1997, estabelecendo metas como a de redução das emissões de gases de efeito estufa no período entre 2008 e 2012 e o estímulo à criação de formas de desenvolvimento sustentável visando a preservação do meio ambiente. Outra famosa ampliação do texto original foi o Acordo de Paris, firmado em 2015. Nele, os países signatários assumiram o compromisso de aumentar esforços para limitar o aquecimento global a 1,5°C acima das temperaturas pré-industriais, além de aumentar o financiamento ao combate da mudança climática.
A COP26, em Glasgow, na Escócia) no ano passado, marcou os cinco anos da assinatura do Acordo de Paris. A conferência deixou, entre seus legados, o Pacto do Clima de Glasgow, que “manteve viva a meta de conter o aquecimento global a 1,5ºC”.
“Avanços foram feitos para tornar o Acordo de Paris totalmente operacional, finalizando os detalhes para sua implementação prática. Também durante a COP26, os países concordaram em entregar compromissos mais fortes em 2022, incluindo planos nacionais atualizados com metas mais ambiciosas”, informa a ONU. O encontro de 2021 também foi marcado por promessas de zerar emissões e aumentar a proteção de florestas, mas a ONU alerta que apenas 23 dos 193 países signatários apresentaram seus planos até o momento.
Expectativas e compromissos
Na COP27, no Egito, a expectativa é de que os países participantes avancem nas negociações e deem início a um planejamento que garanta a implementação das promessas já feitas. O encontro terá novamente como tema principal questões relacionadas ao financiamento climático, mecanismo por meio do qual países desenvolvidos podem garantir apoio aos mais vulneráveis. Os pontos a serem debatidos incluem o financiamento de “perdas e danos” para que os países na linha de frente da crise possam lidar com as consequências das mudanças climáticas que vão “além do que podem se adaptar”, e o cumprimento da promessa de US$ 100 bilhões todos os anos para financiamento de adaptação destinado a países de baixa renda. Também fazem parte das pautas de debate discussões técnicas sobre como mensurar as emissões feitas pelos países, “de forma prática, para que haja igualdade de condições para todos”, explica a ONU.
A entidade vê condições para que as nações “capturem e avaliem seu progresso para aumentar a resiliência e ajudar as comunidades mais vulneráveis”. Para tanto, acrescenta, será necessário que os países participantes assumam “compromissos mais detalhados e ambiciosos nos componentes de adaptação de seus planos climáticos nacionais”. As discussões da COP27 servirão de base para o primeiro Balanço Global, previsto para a COP28 em 2023, quando se avaliará o “progresso coletivo global” para a mitigação, a adaptação e a implementação do Acordo de Paris.
*Com informações da Agência Brasil.
