Beijo forçado está sendo caracterizado como estupro em Pernambuco
Esse posicionamento faz parte das medidas tomadas para dar mais segurança às mulheres no Carnaval.
No Código Penal, o texto da lei referente ao crime de estupro abre margem para um leque enorme de interpretações. Isso gera muita divergência e impunidade, infelizmente.
No meio jurídico, há quem defenda que uma passada de mão indesejada já pode ser considerada estupro, mesmo que, na prática, nem mesmo quem ejacula em mulheres no ônibus seja punido por isso. Afinal, o que é violência ou grave ameaça? Eis a questão.
E beijo forçado é estupro? Para a Polícia Civil de Pernambuco, é sim, segundo um comunicado feito nessa sexta-feira (9). Esse posicionamento é parte das medidas que estão sendo tomadas para melhorar o atendimento às mulheres vítimas de violência no Carnaval 2018.
“A mulher que for vítima pode procurar qualquer policial militar ou civil ou guarda municipal. Eles irão conduzir os dois apara a delegacia. Lá, a mulher será ouvida e o autor, autuado em flagrante. É sempre bom que ela vá acompanhada de testemunhas”, explicou o chefe Polícia Civil de Pernambuco, Joselito Amaral, em entrevista à Rede Globo.
Ainda não sabemos como as coisas estão realmente funcionando na prática, já que uma autuação dessa magnitude – estupro dá de 6 a 10 anos de prisão – envolve uma série de questões. Comprovar se um beijo foi forçado ou não é algo difícil, sabemos bem disso. Mesmo assim, ver um posicionamento como esse, que diz com todas as letras “beijo forçado também é estupro”, já é um bom começo.
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