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Descriminalização do aborto na Argentina poderá ajudar brasileiras

Se aprovada, lei que descriminaliza o aborto na Argentina possibilitará que brasileiras também tenham acesso à interrupção da gestação com segurança.

Por Alice Arnoldi
Atualizado em 16 jan 2020, 10h43 - Publicado em 8 ago 2018, 15h43
BUENOS AIRES, ARGENTINA - AUGUST 08: Pro legal abortion activist looks on in front of the National Congress Building while Senators vote for the new abortion law on August 8, 2018 in Buenos Aires, Argentina. The bill aims to expand abortion rights beyond current laws that allow it only in cases of rape or mother's health risk. It passed the Senators chamber last month by 129 votes to 125. (Photo by Mariano Martino/Getty Images) (Stringer/Getty Images)
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Nesta quarta-feira (8), a Argentina poderá dar mais um passo em direção a preservação da saúde da mulher – ato que poderá favorecer até mesmo as brasileiras! Isso porque o Senado votará o projeto de lei que tem como proposta a legalização do aborto no país, o que inclui a disponibilidade do serviço médico dentro do sistema público e universal da Argentina. Caso o aborto seja legalizado, mulheres estrangeiras, como as brasileiras, também poderão ser atendidas ao procurarem pelo atendimento.

O plano governamental que, atualmente, tem a aprovação de 31 senadores, apresenta apenas uma restrição: que a gravidez não passe da 14ª semana, isto é, não ultrapasse o começo do seu terceiro mês. Do lado oposto, 37 senadores lutam para que a ordem não entre em vigor. Protestos em todo o país buscam conseguir os votos necessários para a aprovação da lei.

Enquanto esse novo decreto judicial não é aprovado, o aborto é considerado um crime no país sul-americano e pode acarretar em até quatro anos de prisão. Os únicos casos em que a interrupção da gestação é aceita são estupro e caso a mãe corra risco de morte. Porém, com a nova lei, o cenário seria transformado drasticamente: médicos e hospitais poderão até mesmo ser punidos caso se recusem a atender as mulheres que os procurarem.

Com uma diferença porcentual de 4%, 49% da população argentina é contra a aprovação da cláusula, enquanto 45% das pessoas concordam com a entrada do artigo em vigor.

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