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Proposta de cultivo de maconha medicinal é aprovada pela Anvisa

O próximo passo é a publicação no Diário Oficial da União e consulta pública.

Por Daniella Grinbergas
Atualizado em 15 jan 2020, 15h06 - Publicado em 12 jun 2019, 08h57
Plantação de maconha
Cannabis / hemp (Cannabis sativa) plants growing in plantation. (Photo by: Arterra/Universal Images Group via Getty Images) (Arterra / Colaborador/Getty Images)
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Duas propostas preliminares para liberação do cultivo, uso com fins medicinais e pesquisas científicas com a Cannabis sativa foi aprovada nesta terça (11) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Porém, para entrar em vigor, é preciso primeiro divulgar no Diário Oficial da União e esperar uma consulta pública.

Segundo o texto, somente empresas poderão plantar a Cannabis com controle e supervisão da Anvisa e da polícia, sendo que a venda só poderá ser feita para a indústria farmacêutica ou órgãos de pesquisa.

O presidente da Anvisa, William Dib, disse que acredita que até o final do ano a legislação estará publicada e pronta. Com isso, pacientes com esclerose múltipla, autismo e outras doenças que dependem de medicamentos produzidos à base de Cannabis sativa só têm a ganhar.

Vale lembrar que o uso recreativo da maconha, bem como o plantio doméstico, continuam proibidos.

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