Silvio Almeida foi demitido do ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na última sexta-feira (6), depois de ser denunciado por assédio sexual. A decisão foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que considerou “insustentável a permanência do ministro no cargo diante da gravidade das acusações”. Esther Dweck foi nomeada como sua substituta.
Silvio Almeida, por outro lado, afirmou ter solicitado ao presidente que o demitisse para “conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência”.
Quais são as denúncias contra Silvio Almeida?
A organização Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra Almeida. O comunicado da ONG afirma que as vítimas entraram em contato com canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.
O Me Too Brasil menciona que, como ocorre em casos de assédio envolvendo pessoas em posições de poder, as vítimas enfrentaram dificuldades para validar suas denúncias institucionalmente. Diante disso, autorizaram a divulgação das acusações à imprensa.
O portal Metrópoles foi o primeiro a reportar o caso, mencionando que Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, seria uma das vítimas.
A denúncia, segundo o Me Too Brasil, é o “primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei”.
O presidente Lula teria sido informado da situação dias atrás e mostrado preocupação, de acordo com interlocutores próximos a ele.
Quem são as vítimas?
A ONG não divulgou os nomes das vítimas. Segundo o Metrópoles, Anielle seria uma delas e a CNN apurou que a ministra teria sido alvo de assédio. Pessoas próximas à ministra disseram que ela contou detalhes do que considerou uma aproximação indevida de Almeida.
Posicionamento de Anielle Franco
Em seu Instagram, Anielle Franco declarou que “não é aceitável relativizar ou minimizar episódios de violência” e elogiou a postura de Lula ao afastar Almeida. A ministra também agradeceu o apoio dos brasileiros.
Posicionamento de Silvio Almeida
Almeida repudiou as acusações, classificando-as como “falsas” e baseadas em “ilações” e que não têm “materialidade”, em nota. Ele argumentou que as denúncias buscam “prejudicar” sua trajetória e bloquear seu futuro.
“É muito triste viver isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro”, escreveu”, acrescentou.
O ex-ministro também criticou o anonimato das denúncias e defendeu que toda acusação deve ser devidamente investigada, mas que, para isso, precisam de apresentação dos fatos.
O que fez o presidente Lula sobre o caso de Silvio Almeida?
Lula declarou que qualquer pessoa acusada de assédio será afastada de seu governo. Em entrevista à rádio Difusora Goiânia, ele acrescentou a importância do direito de defesa e da presunção de inocência.
“O que eu posso antecipar a vocês é que alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu preciso ter o bom senso aqui de que é preciso que a gente permita o direito à defesa. A presunção de inocência a quem tem direito a se defender”, afirmou ele.
A primeira-dama, Janja da Silva, postou uma foto abraçando Anielle pouco tempo após a denúncia. Lula justificou o fato afirmando que “as mulheres estão com as mulheres”.
Quais medidas já foram tomadas?
Na sexta-feira (06), a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar as acusações. Além dela, a Comissão de Ética da Presidência também iniciou uma apuração preliminar sobre o caso.
Almeida, por sua vez, acionou a Justiça para solicitar explicações da organização Me Too pelas alegações feitas. Além disso, encaminhou ofícios para a CGU, para o Ministério da Justiça e para a PGR para investigarem o caso.
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