Para discutir as recentes mudanças no eixo governamental com relação aos direitos femininos e representatividade política, CLAUDIA procurou mulheres que participam ativamente da democracia, são formadoras de opinião e militam pelas questões de gênero.
Estruturamos o debate com base em quatro questões padrões e as mesmas perguntas foram levadas a diversas especialistas escolhidas a dedo. Como resultado, lançamos a série Mulheres na Política, que reúne todos esses pontos de vista.
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A entrevista que continua nossa sequência é com Stephanie Ribeiro, escritora e ativista feminista negra:
1. O ranking “Abismo de Gênero”, divulgado pelo Fórum Econômico Mundial em 2014, apontou, em seu último relatório, que o Brasil caiu 9 posições no ranking em relação ao ano anterior e ocupa a 71ª colocação na lista. Ficamos atrás de países como Nicarágua, Ruanda, Moçambique e Cuba. Quais são, na sua opinião, os avanços que as mulheres alcançaram no governo anterior? E os retrocessos?
Stephanie Ribeiro: Primeiramente acho que não existe governo anterior, existe um governo que foi impedido após um Golpe de Estado. Ficou evidente no processo desse golpe de Estado um viés machista nas ações de deputados, congressistas, políticos em geral. No entanto, precisamos reconhecer um fato: o governo Dilma não teve ações diretas nas políticas para as mulheres. Teve, isso sim, ações e manutenção de projetos que indiretamente empoderam e favorecem mulheres, como é o caso do PROUNI, Bolsa Família e até mesmo o programa Minha Casa Minha Vida, direcionados em sua maioria para mulheres.
Acredito que, por exemplo, algumas leis que se concretizaram nos 14 anos de governo PT como a PEC das Domésticas, Lei Maria da Penha e Lei do Feminícidio não podem ser desconsideradas como avanços mesmo que não sejam 100% efetivas pela falta de recursos. Contudo, com o “governo atual” ao invés de estarmos caminhando para avanços, o fim do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos é um retrocesso enorme, não só símbólico, mas no que diz respeito a considerar essas pautas relevantes e dignas de terem espaços, secretárias e agendas. Mesmo a questão do Ministério da Cultura tem impacto num país onde o racismo não foi superado e o viés cultural promovia esse debate e valorizava vozes negras e/ou femininas.
No campo representativo, ter a primeira presidenta mulher sofrer um golpe de Estado e, após isso, a ausência de ministras mulheres são simbólicos. Veja: a presença de mulheres é essencial pela perspectiva de representatividade, dado que as mulheres não ocupariam “naturalmente” tais espaços. No entanto, isso não implica que elas sejam obrigatoriamente as líderes naturais de pautas exclusivamente feministas ou de outras minorias. Nós, no Brasil, entendemos a diversidade e a inclusão como um discurso orientado à esquerda, e não como uma necessidade universal.
2. O primeiro anúncio da alta cúpula de Temer não tinha mulheres. No entanto, sob fortes críticas, ele se apressou em fazer contratações de peso, como Maria Sílvia Bastos Marques, para presidir o BNDES, e Flávia Piovesan, para a Secretaria de Direitos Humanos. Esse é um bom sinal ou apenas um remendo frouxo?
SR: Não significa muita coisa ter mulheres nesses espaços. E por quê? Porque não significa que pautas concernentes aos direitos e questões das mulheres teriam um cuidado maior em relação aos grupos que lutam por direitos. Ter mulheres nesses espaços e em qualquer outro é o mínimo do que se precisa numa sociedade como a nossa na qual as mulheres são a maioria. Não é dar uma colher de chá para mulheres: é reconhecer sua capacidade e qualidade.
3. O Brasil tem apenas 9% de mulheres em cargos legislativos. O sistema de cotas seria a solução para chegar à paridade?
SR: Seria o mínimo. Cotas são usadas como saída para garantir o mínimo de inclusão de um grupo num sistema pré estruturado onde a sua exclusão é naturalizada. O espaços políticos nacionais fazem isso com mulheres e com negros. Não quer dizer que esses políticos, intelectuais, individuos não existam ou tenham menor qualidade, eles só não tem as mesmas oportunidades e destaque em relação aos demais.
4. Dilma Rousseff alegou, em seu discurso no “Encontro com Mulheres em Defesa da Democracia” que “O fato de ser mulher teve influência na abertura do meu processo de impeachment.” Você concorda que o sexismo influenciou nas decisões do Congresso e do Senado?
SR: Sim, obviamente. A primeira manifestação contra o atual mandato de Dilma veio logo em março de 2015. A presidenta tomou posse em janeiro e três meses depois já julgaram-na incapaz e sua escolha como comandante do governo um “erro”. Junto com isso, vieram os panelaços. Como se não bastasse todos esses ataques, Dilma é chamada diariamente de “vagabunda”, “prostituta”, “maldita”,”vaca”, entre outros impropérios por grande parte da população brasileira. Na abertura da Copa, por exemplo, os gritos da torcida mandavam a presidente “tomar no c*”. Paralelo a isso o jornalismo intensificava essa conduta, sem problematizar esses comportamentos agressivos e desrespeitosos. Atitudes que culminaram, como podemos observar na votação do processo de impeachment no Congresso, em muitas falas extremamente machistas e de defesa explícita à sociedade patriarcal. Bem, tudo indica que o machismo teve um peso sobre o descontentamento desses homens representantes dessas instituições, assim como non comportamento agressivo de parte da população. Acredito que para muitos ter como chefe de Estado uma mulher, ou seja, ela estar numa hierarquia acima de todos e não ceder aos seus desejos e modos de agir, multiplica a raiva contra ela.