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STJ julgará se animais domésticos fazem parte de núcleo familiar

Decisão que deve ocorrer nos próximos dias discutirá se guarda compartilhada será possível nesse caso

Por Anna Laura Moura Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
21 Maio 2018, 17h13
 (Thinkstock/Reprodução)
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgará nos próximos dias se os bichos de estimação fazem ou não parte do núcleo familiar. A conclusão deve levantar outras questões, como o direito à guarda compartilhada, as visitas e a divisão das despesas do animal, em caso de separação. A informação foi compartilhada pela coluna da jornalista Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo.

Entenda o caso

Pela Justiça, animais de estimação sempre foram tratados como objetos. E, exatamente por isso, as problemáticas entre ex-casais se resumiam em torno da discussão de quem deveria ficar com o bichinho. Dependendo da decisão, o STJ pode mudar o procedimento.

Por enquanto, no Tribunal de Justiça de São Paulo tais questões tendem a seguir para debate nas varas de família.

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