O projeto de lei que garante à gestante a opção pela cesárea no SUS (Sistema Único de Saúde) sem indicação clínica e na hora do parto foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo na quarta-feira (14). A autora da PL é a deputada Janaína Paschoal, do PSL. As informações são da Folha de S.Paulo.
A proposta teve 58 votos a favor e 20 contra e seguirá para sanção ou veto do governador de São Paulo, João Dória (PSDB).
Durante a tramitação na Assembleia, o projeto dividiu opiniões de deputados e das entidades médicas. Entre os que se opõem à proposta está o deputado estadual Campos Machado (PTB), que considera o projeto “um incentivo desenfreado e irresponsável às cesáreas” e afirma que irá recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para tentar derrubar a PL.
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A Sogesp (Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo) também se posicionou contra o projeto. Para a entidade, a proposta não tem base em evidências científicas e pode estimular taxas indiscriminadas de cesáreas, trazendo riscos à mulher e ao bebê.
Já entre os que são a favor do projeto de Paschoal está a deputada Damaris Moura (PHS). Segundo ela, há estatísticas e casos que “agem em favor da aprovação”.
Além disso, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) alega que a proposta se opõe à “vilanização” dos partos cesarianos.
O Brasil é, atualmente, o segundo país com maior taxa de cesáreas no mundo, perdendo apenas para a República Dominicana. Pelo SUS, 40% dos partos são feitos por meio de cirurgias. Na rede privada, o índice chega a 84%.
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