Por causa da pandemia, João de Deus ganha direito de prisão domiciliar
A decisão segue a recomendação do Conselho Nacional de Justiça para revisão de prisões preventivas e provisórias diante da pandemia de coronavírus
Condenado a mais de 40 anos de prisão por crimes sexuais, João Teixeira de Faria, o João de Deus, teve prisão domiciliar concedida pela Justiça Federal. Aos 78 anos, ele está em um dos principais grupos de risco do novo coronanavírus e por isso a juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Comarca de Abadiânia, em Goiás, concedeu a mudança, citando as más condições da cela onde ele está há mais de um ano, com mofo e insalubre, que seria “propícia à disseminação da Covid-19“, ela escreveu na decisão..
O pedido foi feito pelo advogado de defesa de João, Anderson Van Guarlberto, citou a saúde frágil do cliente, incluindo a remissão de câncer, hipertensão e problemas de coração para reforçar os riscos com a pandemia. Eles aguardam o alvará de soltura para fazer a transferência. Na prisão domiciliar, João de Deus segue sem posse de um passaporte, usando a tornozeleira eletrônica e proibido de frequentar a casa Dom Inácio de Loyola em Abadiânia, onde realizava sessões espirituais. Também está proibido de ter qualquer contato com vítimas e testemunhas dos processos de crimes sexuais, que tramitam contra ele em segredo na Justiça.
A decisão atende a recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que os Judiciários e magistrados de todo o país revejam as prisões preventivas e provisórias diante da pandemia de coronavírus.
O Ministério Público vai recorrer da decisão.