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A Justiça do Estado de São Paulo determinou a liberdade de Diego Ferreira de Novais, 27 anos. O homem estava detido no 78º Distrito Policial de São Paulo por ter estuprado uma passageira dentro de um ônibus que atravessava a Avenida Paulista: ele ejaculou no pescoço dela.
A decisão de liberdade a Diego foi dada na manhã da última quarta-feira (30) pelo juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto, em audiência de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda.
O código penal define, no artigo 213, estupro como “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Para o magistrado, no entanto, o caso não se trata de estupro. “Entendo que não houve constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado”, indicou na decisão.
Ele ainda destaca que “o ato praticado pelo indiciado é bastante grave, já que se masturbou e ejaculou em ônibus cheio, em cima de uma passageira, que ficou, logicamente, bastante nervosa e traumatizada.”
Em entrevista ao G1, a advogada Marina Ganzarolli, da Rede de Juristas Feministas, afirmou que o crime de estupro aconteceu. “Se uma das pessoas envolvidas nesse ato sexual não consentiu com ele, logo, portanto, houve constrangimento, e se houve constrangimento, houve violência. Aí já se enquadra o estupro.”
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Com passagem pela polícia, Diego foi preso três vezes em flagrante por estupro, anteriormente, e tem 12 boletins de ocorrências (BO) registrados por crimes sexuais.
Na ocorrência mais recente, registrada em junho de 2017, o delegado responsável pelo caso alertou que o homem “não irá parar”, informou o G1.
O caso
O crime aconteceu menos de 24h antes da decisão de Souza Neto, no início da tarde de terça-feira (29), enquanto o veículo cruzava a Alameda Joaquim Eugênio de Lima.
De acordo com o cobrador do ônibus em que o estupro aconteceu, Bruno Costa, um tumulto começou no interior do transporte. Passageiros começaram a gritar para que Diego se afastasse de uma mulher.
Ao investigar o motivo da confusão, Bruno descobriu que Diego havia ejaculado na passageira. “De repente escutei os gritos. Acho que ela nem se deu conta do que tinha acontecido até a hora que ela viu que o rapaz tinha ejaculado no pescoço dela”, disse a Rádio Jovem Pan.
O rapaz tentou fugir pela porta dos fundos do veículo após o flagrante, mas foi impedido pelos passageiros e posteriormente encaminhado ao 78º DP.
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