Nesta quinta-feira (16), Melinda Esteves França foi processada pelo Ministério do Trabalho (MPT) por colocar duas funcionárias em situação de trabalho análogo à escravidão. O processo está protocolado na 6ª Vara do Trabalho de Salvador, que pede indenização de R$ 300 mil por danos morais contra as ex-funcionárias.
Quatro procuradores do Ministério do Trabalho avaliaram o caso e acataram que as atitudes de Melinda com as ex-colaboradoras Domingas Oliveira dos Santos e Raiana Ribeiro da Silva se enquadram como trabalho escravo.
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Auditores da Superintendência Regional do Trabalho possuem a mesma opinião e pedem multas administrativas pelas irregularidades. Já sobre as outras nove mulheres que trabalharam na casa de Melinda, os auditores acreditam que as atitudes foram “abusiva, escravagista e indiscriminada”, principalmente em relação ao cárcere privado, já que as ex-funcionárias relataram terem sido impedidas de abandonarem o trabalho sob ameaças. É dito também que Melinda pagava as funcionárias num valor muito abaixo do salário mínimo imposto por lei.
O caso
Nas últimas semanas, Raiana Ribeiro, 25, que trabalhava como babá para Melinda Esteves França, no bairro do Imbuí, em Salvador, disse para a patroa que tinha conseguido um novo emprego, por conta disso foi humilhada, sofreu agressões e acabou sendo impedida de sair da casa da mulher.
Raiana chegou a enviar mensagens para a irmã pedindo socorro, mas o desespero foi tão grande que resolveu fugir pela janela do banheiro, e acabou despencando do terceiro andar da casa, fraturando os dois pés, uma das mãos e tendo escoriações pelo corpo.
Após verem a repercussão do caso divulgado pelo Fantástico e grande mídia, outras ex-colaboradoras fizeram denúncias na polícia. Melinda é investigada por praticar violência contra, pelo menos, 11 mulheres.
