O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou na última sexta-feira (15) que dez marcas de azeite extravirgem sejam retiradas de circulação por comerciantes, varejistas e atacadistas. A decisão ocorreu após a identificação de um esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de produtos fraudados.
A ação faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani e, segundo o Ministério, a medida é cautelar e está respaldada pelo Decreto nº 11.130. Entre as marcas envolvidas no caso estão Terra de Óbidos, Serra Morena, De Alcântara, Vincenzo, Az Azeite, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Don Alejandro, Mezzano e Uberaba.
Veja a lista de marcas de azeites que deverão ser retiradas de circulação:
- Terra de Óbidos;
- Serra Morena;
- De Alcântara;
- Vincenzo;
- Az Azeite;
- Almazara;
- Escarpas das Oliveiras;
- Don Alejandro;
- Mezzano;
- Uberaba.
Operação Getsêmani
A Operação Getsêmani foi realizada nos dias 6, 7 e 8 de março no município de Saquarema (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN), com a participação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC RJ) e da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP).
Na ação foi realizado o fechamento cautelar da indústria, apreensão de 104.363 litros de azeite de oliva fraudados e de diversos tipos de rótulos e embalagens.
Além disso, no último dia 7, também no âmbito da operação, uma fábrica de azeite falsificado teve as portas fechadas pela polícia em Saquarema (RJ). Já no dia seguinte, um caminhão que transportava materiais irregulares foi apreendido.
Além da composição desconhecida, foram identificadas produção e comercialização em condições higiênico sanitárias inadequadas em estabelecimento clandestino, ocasionando risco à saúde pública e concorrência desleal.
A fraude mais comum na fabricação de azeite de oliva é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais. Também são encontrados casos de azeite de oliva refinado vendido como azeite extra virgem. Nesta reportagem, você entende melhor sobre os processos de produção de um azeite de qualidade.
Confira abaixo a lista detalhada de produtos com determinação de recolhimento e proibição de comercialização:
Como os consumidores devem proceder
O Ministério orienta aos consumidores que tenham adquirido azeite dessas marcas para que não os consumam e que peçam a troca dos produtos, conforme determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.
Após o recolhimento, os fornecedores devem comunicar o Ministério pelo canal Fala.BR para que seja realizada a devida ação fiscal para a correta destinação desses produtos. A pasta diz ainda que os clientes podem comunicar o ministério por meio do canal informando o local onde o produto foi adquirido.
