Uma menina de 11 anos engravidou após ser estuprada diversas vezes pelo pai de seu padrasto. Nesta segunda-feira (8), a Defensoria Pública da Bolívia confirmou que a vítima conseguiu interrompeu a gestação depois de um embate entre Justiça e a Igreja Católica.
“A menor assumiu uma definição, junto com a sua mãe, no âmbito do resguardo de seu direito à vida e seu direito à integridade”, declarou a defensora pública Nadia Cruz em entrevista coletiva sobre o caso, que aconteceu na Bolívia.
Nas últimas semanas, o caso gerou uma polêmica nacional, que tem a Igreja Católica no centro dos debates. Com a divulgação do ocorrido, um debate acalorado começou entre a instituição religiosa e grupos contra o aborto e as entidades de proteção de menores, que defendem o direito constitucional da menina de abortar.
“A menor tem direito à confidencialidade, tem direito de continuar com sua vida, depois de toda invasão da Igreja e da permissividade das instituições públicas”, disse Nadia.
Ao longo de nove meses, a menina foi vítima de abuso sexual pelo pai do atual companheiro de sua mãe. A gestação foi descoberta após a criança contar à família que sentia “movimentos estranhos” na barriga.
Exames médicos realizados logo após a queixa da menina determinaram que, na época, ela estava com 21 semanas de gravidez. A tia da menor prestou queixa contra o suposto agressor, que foi detido em uma prisão de segurança máxima. Um pedido de interrupção legal da gravidez também foi apresentado em conjunto com a denúncia.
Na Bolívia, desde 2014, as mulheres tem acesso ao aborto legal e seguro em casos que a gravidez é fruto de estupro, incesto, estupro de menor de idade ou quando a mulher corre risco de vida.
Para ter direito ao aborto legal, é necessário fazer a denúncia de estupro e ter o consentimento da vítima, o que elimina a exigência de autorização judicial que consta no Código Penal Boliviano para a realização de um aborto sem que haja punição.
Apesar disso, de acordo com a defensora Nadia Cruz, quando a polêmica sobre o caso veio à tona, a cobertura da imprensa e a pressão de grupos antiaborto fizeram com que a menina e sua mãe desistissem de continuar com a interrupção legal.
A menina, então, recebeu alta do hospital onde estava e foi transferida para um centro de acolhimento da Igreja Católica, instituição que se comprometeu a cuidar da menor e do seu filho, ainda na barriga.
Nadia explicou à imprensa que o Tribunal de Garantias ordenou que fosse formada uma equipe técnica para assegurar a saúde física e mental da menor. “Podemos apontar que a equipe técnico-científica multidisciplinar assumiu a proteção do menor. Na tarde de sábado, a menina estava bem de saúde. Psicologicamente ela ainda deve ser acompanhada”, afirmou.
“A decisão que tomaram não deveria ser pública porque afeta o futuro da menor e todos os julgamentos que existiram em torno da menina”, enfatizou a defensora.
A Defensoria Pública anunciou em 27 de outubro que seu escritório havia entrado com processos penais contra aqueles que exerceram pressão indevida contra a decisão tomada pela menina e sua mãe.
“Estamos entrando com uma ação penal contra as defensorias de crianças e adolescentes de Yapacaní e Santa Cruz, a equipe médica e de enfermagem do Hospital Percy Boland, a ONG e o Arcebispado de Santa Cruz que intervieram, e também contra a mãe, pelos delitos, no que corresponda, de violação de deveres, desobediência às resoluções constitucionais e tráfico de pessoas”, afirmou Nadia na época.
A defensora afirmou ainda que a ação tem como objetivo punir os responsáveis com penas de 15 a 20 anos de prisão, já que “a vítima é menor de idade”.
De acordo com ela, “depois da primeira decisão que a menor tomou para interromper a gravidez houve uma junta médica” não solicitada por ninguém e da qual a Igreja participou inexplicavelmente.
“Sim, tem havido pressão por parte da Igreja e pressão desse tipo de grupo. Esta comissão teria definido, sem consultar a mãe nem a menor, a suspensão dessa intervenção, inclusive tendo usado um medicamento para tal suspensão que colocava em risco iminente a vida da menor”, explicou Nadia.
Nadia disse ainda que a promotoria já possui as provas apresentadas pela defensoria da ingerência ilegal neste caso.
