Movimentos negros apresentaram, nesta quarta-feira (7), uma representação à Corregedoria da Defensoria Pública da União (DPU) contra o defensor que pediu que a Magazine Luiza pague indenização de R$ 10 milhões por conta da criação de um programa de trainee exclusivo para negros, classificado de “marketing de lacração”, na ação.
Grupos como a Associação de Mulheres Negras Aqualtune, o Coletivo Yaa Asantewaa, a Educafro, o Movimento Negro Unificado e o Instituto Nacional Afro-origem, entre outros, protocolaram a representação, sob a articulação do advogado Marivaldo de Castro Pereira e da jornalista Ana Claudia Mielke.
As entidades pedem que a DPU investigue o defensor Jovino Bento Júnior, autor da ação civil pública na Justiça contra o programa da loja, e que o órgão desista do processo.
A ação cobra da rede R$ 10 milhões de indenização por danos morais coletivos e violação de direitos de milhões de trabalhadores. Ainda segundo Jovino, o formato se revela ilegal pois “para buscar a sua conformação com a legislação, compatibilizando-o com os direitos dos trabalhadores de acesso ao mercado de trabalho, e de não serem discriminados (…) isso não pode ocorrer às custas do atropelo dos direitos sociais dos demais trabalhadores, que também dependem da venda de sua força de trabalho para manter a si mesmos e às respectivas famílias”.
Os movimentos que pedem a investigação de Jovino afirmam que o defensor foi desleal com a Defensoria e que a ação que apresentou é um ato de “sabotagem dos interesses que deveriam ser defendidos pela instituição que o remunera”. Os grupos também alegam que a situação de vulnerabilidade da população negra foi ignorada.
“Num malabarismo jurídico absolutamente desleal e desonesto, o defensor público federal lança mão dos avanços alcançados na jurisprudência no combate ao racismo e à discriminação racial para atacar a política afirmativa lançada pela empresa para inclusão da população negra, grupo historicamente excluído em nossa sociedade”, diz trecho do documento.
Anteriormente ao pedido de investigação, a DPU já havia se manifestado sobre o caso. Em nota, a entidade afirmou que a atuação dos defensores públicos federais se baseia no princípio da “independência funcional” e, por isso, podem tomar decisões distintas na instituição.
“É comum que membros da instituição atuem em um mesmo processo judicial em polos diversos e contrapostos e, por isso, é fundamental o respeito à pluralidade de pensamentos e à diferença de opiniões”, diz a nota.
Luiza Trajano, dona da Magazine Luiza, em entrevista ao Roda Viva, defendeu sua iniciativa e chamando a atenção para o problema do racismo estrutural. “Temos que entender mais o que é racismo estrutural. O dia que entendi até chorei, porque sempre achei que [eu] não era racista até entender o racismo estrutural”, apontou.
