Giane Carla dos Santos Ferreira é moradora da Zona Leste de São Paulo, nascida e criada no bairro de Itaquera. Negra, periférica e condenada por tráfico de entorpecentes, seu perfil é maioria entre mulheres encarceradas no Brasil. Há três anos fora do cárcere — em que ficou presa por dois e seis meses — Giane traz no rosto evidentes cicatrizes. No dia de visitar seu ex-marido, que estava preso em uma penitenciária masculina, a van que transportava a paulistana e outras mulheres sofreu um acidente, cujas marcas permanecem visíveis próximas aos olhos da egressa.
Ainda jovem, perdeu a mãe. Desde então, foi criada pela avó materna — a quem Giane carinhosamente se refere no diminutivo, e por vezes, como “mãe”. Conhecida pelos mais próximos como Dona Dadá, a matriarca também integra uma enorme parcela da população brasileira. De acordo com o Censo Demográfico do IBGE de 2002, cerca de 62,4% dos idosos são responsáveis pela principal fonte de renda de suas casas. Em média, ganham menos de de R0 mensais e apresentam baixa frequência escolar: de 3 a 4 anos. Vem da octogenária o sustento de três gerações: a filha, a neta e os bisnetos — filhos de Giane.
Assim como 81% das mulheres presas, Giane é mãe. Deu à luz Kaique, seu primogênito, aos 19 anos. O pai de Kaique, que está preso, tem mais cinco filhos de outro casamento — sem condições de dar apoio financeiro. Depois veio Leonardo, segundo filho, já alcançou a maioridade e o pai, presente, paga pensão. Maria do Carmo é a caçula de 9 anos, fruto do último relacionamento de Giane. A separação é recente. Após briga entre o casal, o homem que teve direito à saída provisória da penitenciária não retornou, na qual cumpria uma longa pena. Atualmente permanece foragido.
O leva e traz
O caminho traçado por Giane é produto da chamada guerra às drogas, cuja faceta mais violenta é travada nas zonas periféricas. A problemática envolve várias esferas: desde a criminalização até a estigmatização de regiões geográficas, além das características étnicas e socioeconômicas de uma parcela da população que vive nessas áreas. Outro fator que colabora com essa problemática é a diferenciação subjetiva entre tráfico e porte de substâncias ilícitas, no Código Penal Brasileiro.
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Ela foi uma das mulheres que transportam drogas para dentro das prisões masculinas. Conhecida como “avião”, fazia isso para sustentar os filhos. Não tinha ligação com traficantes, apenas comprava as substâncias e entrava nas penitenciárias. A paulistana não pode ser considerada “mula”, pois apesar de usar o próprio corpo como transporte, não era aliciada e obtinha lucro próprio.
“Cair no 33”, como muitos dizem, significa ser enquadrado na Lei de Tóxicos — nº 11.343/06, do Artigo 33, que versa sobre o tráfico ilícito de drogas. Promulgada em 2006, é uma das responsáveis pelo aumento exponencial da população carcerária feminina na última década. A Lei prevê reclusão de 5 a 15 anos com acréscimo de um sexto a dois terços na pena, caso o crime tenha sido cometido “nas dependências ou imediações de estabelecimentos prisionais”. Além disso, também está previsto o pagamento de 500 a 1.500 dias multa, ou seja, para cada dia dentro do sistema prisional o réu deverá pagar uma quantia determinada pelo juiz ao Fundo Penitenciário.
“A ré em questão se configura como a própria traficante, já que comercializa por si só. A partir daí, a forma que encontra para carrega, fica a seu critério. Vale lembrar, novamente, que mula é um jargão policialesco e não tem valor jurídico. Além disso, a questão da quantidade de substância fica a cargo do juiz, que se vale do ônus da prova. É diferente portar 50g de maconha no ônibus de portar 50g de maconha dentro do corpo para entrar em uma penitenciária”, explica o criminalista Leonardo Pantaleão.
Acredita ter sido alvo de uma denúncia, pois os agentes penitenciários não encontraram nada durante a revista vexatória. Após passar por esse tipo de averiguação íntima altamente invasiva e humilhante por cerca de 11 anos, já sabia todos os procedimentos, e como burlá-los. A prática é muito comum entre as mulheres, que colocam a vida em risco para levar a substância para maridos, parentes ou filhos.
“Nossa justiça criminal persegue acusados de roubo e tráfico. Em sua maioria, a população negra, pobre e periférica. Se você se enquadra apenas pelo estereótipo do indivíduo, é muito difícil defender e reduzir a pena. Os juízes tratam quase como uma fórmula matemática”, argumenta Thompson. Quando questionada sobre a atuação problemática desses profissionais, a desembargadora Kenarik Boujikian, de São Paulo, elucida: “[O juiz] faz parte do contexto de divulgação da chamada guerra às drogas, como se isso fosse solução. Nós acabamos tendo quase que um bloqueio de aplicação [de medidas alternativas à pena restritiva de liberdade]”.
Usar o próprio corpo como transporte para substâncias ilícitas deixou marcas profundas na paulistana, que passou a sofrer de prolapso genital — condição popularmente conhecida como “bexiga caída”. A musculatura do assoalho pélvico de Giane perdeu a elasticidade e passou a ser incapaz de segurar órgãos como a uretra e a bexiga urinária. Assim como a maioria das mulheres que passam por este problema, a egressa precisou ser submetida a uma cirurgia correcional, uma vez que a única maneira de conter os órgãos nos devidos lugares é através da inserção de uma tela de polipropileno macroporoso na região da vagina.
Uma das principais consequências da política de drogas condenatória se dá enquanto essas mulheres ainda estão cumprindo pena. Seguindo decisões judiciais baseadas em fórmulas que não aplicam o princípio de individualização da pena, as unidades prisionais ficam superlotadas. Dessa forma, ambientes, que em sua maioria sequer foram projetados para receber mulheres, estão com a capacidade excedida em duas ou três vezes. Quando relembra do período que ficou privada de sua liberdade, Giane conta que, na carência de absorventes íntimos, utilizava suas próprias camisetas para conter o fluxo menstrual.
Ainda sobre as situações insalubres dentro do cárcere, ela relata que ao trabalhar como cozinheira quase não enxergava os grãos de feijão cozinhando, pois acima do conteúdo da panela existia uma crosta repleta de insetos, larvas e outros animais. Quando disse sobre para as mulheres que lá estavam, ninguém mais comia feijão.
A tristeza encarcerada
Foi dentro da cadeia que Giane começou a apresentar sintomas de depressão profunda e precisou de auxílio médico. Entre as grades, o susto: a egressa apresentou o início de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e ficou por quatro dias em coma. Após o episódio passou a tomar uma dose diária de cinco remédios psiquiátricos e receber acompanhamento psicológico. Giane conta que, por vezes, não havia psicólogos na penitenciária. Então, pedia para conversar com assistentes sociais que estivessem dispostos a ouví-la. Para ela, o apoio foi fundamental para que pudesse suportar o período privada de liberdade.
Esse amparo dentro do sistema prisional fica (ou deveria ficar) a cargo de uma equipe técnica, idealmente, formada por um médico geral, psiquiatra, psicólogo, assistente social e dentista. Sobre a precariedade da saúde no cárcere, a psicóloga Sarah Gimbernau elucida: “Infelizmente, existe de um a dois psicólogos para cada unidade prisional, o que torna, o tratamento individual quase impossível devido à imensa quantidade de pessoas encarceradas.”
Segundo o Conselho Federal de Psicologia, o atendimento psicológico ao interno pode ser feito em grupo. Essa abordagem coletiva dificulta uma avaliação mais profunda, em casos específicos como o de Giane – que, por sua vez, precisaria também de um auxílio psiquiátrico personalizado. Sarah ainda frisa que “é papel do psicólogo fortalecer as redes de relações da pessoa presa fora da prisão.”
A problemática da carência de profissionais no cárcere sustentada por um tripé de porquês, de acordo com Gimbernau: “O primeiro se deve à dificuldade e ao medo de encarar o trabalho dentro de unidades prisionais; o segundo é consequência da posição extremamente elitista da profissão e o terceiro é simbolizado pela barreira em lidar com conceitos como a multidisciplinaridade, principalmente quando deve-se fazer com que a psicologia dialogue com a justiça.”
As voltas mais rápidas do relógio
Além da ajuda psicológica, Giane rememora que trabalhar nas unidades prisionais também a ajudou muito. Passou um ano e três meses montando lâmpadas na Penitenciária Estadual e mais quase um ano trabalhando na cozinha da Penitenciária Feminina do Butantã. Para cada três dias trabalhados, a detenta reduz um de pena; a cada mês trabalhado, a interna recebe cerca de dois terços de um salário mínimo (do qual é descontado uma quantia seus gastos dentro do presídio e outra parte é depositada para uma poupança).
Vale lembrar que é comum que empresas contratem internos do sistema penitenciário para trabalhos manuais. Além do salário reduzido, a situação agrava-se pelo não cumprimento da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Na prática, a ideia de que a população deve ser explorada e produzir em grande quantidade se reproduz também entre as grades, como uma excusa forma de castigo. Como solução para o fomento da mão de obra especializada, o Estado poderia, por exemplo, aumentar os programas educacionais dentro do sistema penitenciário — uma vez que cerca de 50% das mulheres presas não possuem sequer o Ensino Fundamental completo, segundo relatório Infopen Mulheres, de 2014.
Foi trabalhando, muitas vezes em turnos dobrados, que Giane conseguiu entregar alguns mimos para sua família nos dias de visita — tapetes e cestas-básicas para a “avózinha”, bonecas e carrinhos para os filhos. Apesar disso, o maior benefício do trabalho era sentir os ponteiros do relógio rodando mais rápido.
O enfraquecimento dos laços maternos
Quando lembra dos dias de visita, ela se emociona. Muitas mulheres na mesma situação de Giane acabam abandonadas pelos parceiros, perdendo o contato com os familiares e muitas vezes a própria guarda dos filhos. No seu caso, dona Dadá nunca a abandonou, mas é uma exceção.
No dia em que foio levada para a prisão, seus filhos tinham 3, 12 e 15 anos. Quando saiu, quase três anos depois, ela havia perdido quase toda a adolescência dos meninos e a infância da caçula. Os laços maternos não são reatados rapidamente. Desde que foi presa, e ainda hoje, sua avó é a responsável por cria seus netos da melhor maneira possível.
Giane relata que ao voltar para casa, quando chama a atenção dos filhos, é repreendida por gritos.
“Quando eu chamava a atenção dos meus filhos, ouvia ‘Mas quem é você? Você é de cadeieira, é vagabunda’. Você pensa em ouvir isso de um vizinho, mas de um filho não”, suspira. O menino de 18 anos não a respeita mais como mãe e a condena por ter sido presa; durante o período da ausência da mãe, ele se envolveu com roubo e tráfico; além de ter dado o primeiro tataraneto para dona Dadá.
O mais velho possui algum tipo de deficiência mental ainda não diagnosticada por falta de recursos. Aos 21 anos, o rapaz tem a mentalidade correspondente a uma criança de 3 a 4 anos. Apesar disso, fuma maconha, sai para festas do bairro e eventualmente entra em brigas na rua. A caçula de Giane é sua esperança, é por ela que os olhos da mãe brilham quando lembra de sua existência. Ainda bem nova a menina é estudiosa e ajuda a avó nos afazeres domésticos — os meninos não terminaram o Ensino Médio.
O enfoque da pesquisa realizada pela doutora em criminologia Ana Gabriela Braga é a presença das mães no sistema prisional brasileiro. A teoria da estudiosa analisa minuciosamente as diversas falhas do Estado com essas mulheres. Ela explica que, independentemente do período reclusas do convívio em sociedade, a sentença “é uma pena para a vida, porque o impacto na relação mãe e filho é um rompimento irreparável para sempre”.
O ciclo se repete
Não há cenário mais clássico no cotidiano de muitas famílias em situação de vulnerabilidade social: mais um menino jovem, negro, da periferia, criado sozinho pela mãe, responsável por ajudar financeiramente em casa, com envolvimento no mundo do crime. A trajetória desses pequenos, muitas das vezes, é só uma, a mais triste e irreversível: segundo dados do Mapa da Violência, produzido desde 1998 pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil.
Giane deixou a prisão em 2013. Já se passaram três anos e ela ainda não foi capaz de reestruturar sua vida. O único emprego que conseguiu até hoje foi em um hospital, de onde foi demitida após precisar de um afastamento de dez dias por problemas de saúde. Desde então, faz bicos de faxina para sobreviver, pagar o aluguel da casa onde mora sozinha e ajudar sua avó a sustentar seus filhos. Uma diária dela custa em média de R$60 a R$80, somada ao valor das conduções e, quando os patrões estão a fim de ajudar, incluem o almoço. Como os tempos estão difíceis, o aluguel deste mês ainda é uma incerteza.
A Lei de Execução Penal tem como um dos principais objetivos a reintegração social dos réus na sociedade e frisa que esse é um dever do Estado. Numa tentativa de cumprimento do objetivo nacional, o estado de São Paulo criou, em 2009, o programa Pró-Egresso, no qual se compromete a encaminhar egressos do cárcere ao mercado de trabalho e qualificar, profissionalmente, essas pessoas.
O programa é desenvolvido no na SAP, Secretaria de Administração Penitenciária, sob supervisão da Coordenadoria de Reintegração Social e de Cidadania. O prédio é localizado no número 600 da Rua Líbero Badaró, bem no centro da capital paulista. Apesar de ter sido instruída a procurar a assistência do programa — o que já é algo raro — Giane não obteve qualquer tipo de auxílio ou esclarecimento. Como ela mesma diz no vídeo, compareceu diversas vezes ao centro de atendimento da SAP e teve como resposta a negligência do Estado.
A estigmatização das mulheres egressas está protocolada na ficha de antecedentes criminais. Mais do que isso, além do período presa, Giane carrega uma multa de seis mil reais para pagar. Como qualquer outra dívida com a União, caso não seja paga, sua existência impossibilita que o egresso use seu CPF e regularize seu título de eleitor. Sem esses documentos em mãos ela não consegue emprego registrado em carteira, que obedecem a CLT e respeitam o salário mínimo.
O papel do Estado na vida de Giane é fundamental para explicar sua atual situação. Uma vez presa por uma política de encarceramento em massa, passou por sérios problemas psicológicos (os quais ainda enfrenta) e rompeu laços familiares cujas consequências são perenes. A multa que carrega mantém documentos importantes bloqueados e, quando buscou ajuda nos programas oferecido pelo poder público, encontrou portas fechadas. Quando questionada sobre o papel do Estado, a egressa é categórica: “O Estado só te dá a pena, que você vai carregar pelo resto da sua vida.” Leonardo, segundo filho de Giane foi preso recentemente. A mãe, assiste com os olhos marejados, o ciclo se repetir. “A verdade é que eu preferiria a morte do que viver assim”, desabafa.
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