O juiz Eduardo Pereira Santos Júnior, da 5ª Vara Criminal da Capital Paulista, condenou, ontem (09), dois homens pelos crimes de racismo e injúria racial contra a jornalista Maju Coutinho.
O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que Erico Monteiro dos Santos e Rogério Wagner Castor Sales criaram perfis falsos na internet para ofender a apresentadora de forma sistêmica. Segundo o inquérito, os réus combinavam datas e horários, e, com a ajuda de profissionais de informática, proferiam injúrias através de pseudônimos. “Utilizando perfis falsos nas redes sociais, os réus acessaram a página da emissora e proferiram injúrias contra a vítima, referindo-se a sua raça e cor”, afirmou o magistrado na decisão.
De acordo com o juiz, os crimes de racismo e injúria racial ficaram comprovados através das frases de ódio racial publicadas na página do Jornal Nacional, da Rede Globo. Pelos delitos, Erico Monteiro dos Santos foi condenado a seis anos de prisão em regime fechado e Rogério Wagner Castor Sales a cinco anos em semiaberto, mais multa. Os dois homens também foram condenados por corrupção de menores por terem induzido pelo menos três adolescentes à prática do mesmo crime. Ambos poderão recorrer em liberdade.
“Os réus, deveras, incitaram e induziram a discriminação e o preconceito de raça e cor. Na liderança da comunidade cibernética denominada ‘Warning’, e sob pena de exclusão, ordenaram que seus membros efetuassem postagens de cunho preconceituoso e discriminatório contra a raça negra e a cor preta, o que efetivamente aconteceu, e de modo maciço e impactante”, registrou o juiz em sentença.
Ainda de acordo com o magistrado do caso, a escolha de Maju Coutinho como vítima dos ataques foi planejada. A jornalista se tornou alvo principal das ofensas por ser uma figura pública com repercussão nacional. “Jornalista e apresentadora, competente e carismática, Maju, como é conhecida do grande público foi eleita pelos réus por sua grande exposição no Jornal Nacional da Rede Globo. O ataque racista, desse modo, não estaria restrito a um gueto ou ao submundo da internet no qual transitavam os acusados. Ao atacar figura pública emblemática, os réus visavam – e de alguma forma obtiveram – ampla repercussão de suas mensagens segregacionistas”.
Os outros indiciados, Kaique Batista e Luis Carlos Felix de Araújo, que também haviam sido denunciados pelo Ministério Público como integrantes do grupo, foram absolvidos por falta de provas.
O promotor Christiano Jorge Santos ressaltou a importância da decisão como fortalecimento de condenações de crimes virtuais. “A condenação dos autores dos ataques à Maju Coutinho, sobretudo do líder da gangue virtual de mais de dez mil membros, é uma demonstração de que a internet não é um oceano de impunidade por onde navegam racistas e outros criminosos virtuais. Mesmo os que se escondem atrás de nicknames e de perfis falsos (fakes), como no caso, podem ser alcançados pela polícia, pelo Ministério Público e pela Justiça Criminal”.
Entenda o caso
Em 2016, após o recebimento de mensagens eletrônicas apontando o crime, o Ministério Público iniciou uma denúncia contra os quatro réus. Segundo a investigação, os ataques contra a jornalista estavam ocorrendo desde 2014 nas redes sociais.
O caso gerou grande repercussão pela internet, em 2015, criando os movimentos #SomosTodosMaju e #SomosTodosMajuCoutinho.
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