A menos de 40 dias das eleições para a presidência dos Estados Unidos, Donald Trump indicou neste sábado (26) a juíza ultraconservadora Amy Coney Barrett para a Suprema Corte do país. A vaga estava livre desde a morte de Ruth Bader Ginsburg, aos 87 anos, por um câncer, no último dia 18.
Aos 48 anos, Amy é juíza da corte de apelações de Chicago. Ela trabalhou como assistente do juiz conservador da Suprema Corte Antonin Scalia, que morreu em fevereiro de 2016, quando ganhou destaque. A escolha dela já vinha sendo preconizada pela imprensa americana, que a interpreta como uma vitória para cristãos conservadores por conta do posicionamento da magistrada em questões como aborto, acesso da população civil a armas e imigração.
Para assumir a posição, se tornando a mais jovem da Suprema Corte, o nome dela precisa passar por aprovação do Senado. Como a maior parte da casa legislativa é de Republicanos, partido do presidente, a aprovação não deve encontrar dificuldades. Ao fazer o anúncio, Trump a chamou de “uma das mentes jurídicas mais brilhantes e talentosas da nossa nação”. Ela também discursou nos jardins da Casa Branca, em Washington, homenageando Ruth por ter “esmagado barreiras” por seu pioneirismo ao se destacar no meio jurídico.
Se for aprovada, Amy será a quinta mulher a fazer parte da Suprema Corte americana. Ela se formou na Universidade de Notre Dame, é católica e mãe de sete filhos, incluindo dois adotivos nascidos no Haiti e um com síndrome de Down.
Em seu histórico como juíza em Chicago, Amy se posicionou de forma contrária a algumas decisões progressistas de outras turmas do tribunal que faz parte. Ela criticou decisões como as que barravam leis que reforçavam a necessidade de notificar pais de adolescentes procurando abortos, baniam interrupções de gravidez por conta de deficiência e exigiam que clínicas de aborto cremassem ou enterrassem fetos. Nos Estados Unidos, desde 1973 e a nível federal, o direito ao procedimento é garantido até por volta das 28 semanas de gestação; após esse período, pode ser feito em caso de risco para a vida da mulher.
Também já se posicionou, em decisões judiciais, a favor de que pessoas que cometeram crimes não sejam, necessariamente, impedidas de ter porte de armas. Amy se mostrou alinhada às políticas anti-imigração de Trump quando foi a única a votar contra uma decisão do tribunal que barrava temporariamente uma medida do presidente que prejudicava imigrantes tentando obter status de residência permanente no país. A juíza também já criticou o Obamacare, programa de saúde criado por Barack Obama; o atual presidente acionou a Suprema Corte para revogar a política e, se assumir, ela poderá votar nesse caso.
Além dos posicionamentos do juiz escolhido em temas sociais estratégicos, a nomeação pode ter impacto em uma eventual decisão das eleições americanas no tribunal. Trump já afirmou que, caso seja derrotado nas urnas para o democrata Joe Biden, deve recorrer à Suprema Corte por não confiar na votação por correios – devido à pandemia, boa parte dos eleitores deve votar por esse meio, já usado em pleitos anteriores. Dentre os nove juízes que compõem o tribunal, dois – os conservadores Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh – foram conduzidos pelo atual presidente.
A antiga juíza Ruth Ginsburg se tornou a primeira mulher da história do país a ter um funeral com honras de Estado no Capitólio, sede do congresso americano. Filha de imigrantes judeus, ela também foi a primeira judia a ser velada no local.
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