Neste sábado (7), as primeiras denúncias de abuso sexual contra o médium João de Deus durante tratamentos espirituais na sua casa de atendimento Dom Inácio de Loyola, completam um ano. Naquele 7 de dezembro, treze mulheres contaram suas histórias – dez delas no programa Conversa com Bial, da Rede Globo, e as outras três no jornal O Globo. Desde então, o Ministério Público foi procurado por mais de 300 mulheres que o acusam de crimes sexuais, incluindo sua filha. Os casos ocorreram desde a década de 80 até o ano passado.
Segundo a advogada criminal Luiza Eluf, que atua na defesa de mais de dez das vítimas paulistas do líder religioso, o perfil das mulheres escolhidas por João de Deus se repetia. “Ele fazia uma seleção das mais bonitas e mais jovens. E para isso ele era auxiliado por uma equipe. Essas mulheres eram geralmente mais humildes, provavelmente porque ele acreditava que elas teriam mais medo de denunciar. Mas como crime nenhum é perfeito, ele errou os alvos algumas vezes e essas mulheres começaram as denúncias e abriram portas para as outras contarem seus casos”, explica a advogada e militante pelos direitos das mulheres.
Depois de ter sua prisão decretada, João de Deus se entregou para a polícia no dia 16 de dezembro, em uma estrada de terra próximo a Abadiânia (GO), onde fica a casa de atendimento. Desde então foram feitas inúmeras buscas em sua casa e local de trabalho, apreendendo mais de R$ 1,2 milhão, armas, pedras preciosas e medicamentos. Por isso, ele também responde por falsidade ideológica, corrupção de testemunha e coação e posse ilegal de armas de fogo. Também há relatos de que ele utilizava substâncias para dopar as vítimas e de que era líder em uma possível organização internacional de tráfico de bebês
Durante todos esses meses, João de Deus continuou negando veementemente todas as acusações e disse, inclusive, que não se lembra de nenhuma das mulheres que o acusa. Sua defesa também tentou diversos habeas corpus e liminares para soltar o réu, mas foram negadas pela justiça. Ainda no final do ano passado lhe foi concedido o direito à prisão domiciliar no caso do porte ilegal de armas, mas ele continuou preso em regime fechado no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, devido aos casos de abuso.
Denúncias do Ministério Público
Ainda em dezembro de 2019, no dia 28, depois de ouvir as diversas vítimas e apurar o caso, o MP de Goiás denunciou o médium pela primeira vez por violação sexual e estupro de vulnerável. Até agora foram feitas outras 10 denúncias, sendo a última na segunda-feira (2), que o acusa de estupro de vulnerável contra quatro mulheres do Rio Grande do Sul, Bahia e Distrito Federal.
O caso é tratado como estupro de vulnerável, já que as vítimas estavam em situações de fragilidade e sofriam de doenças graves, como câncer, epilepsia e depressão severa. “Além de explorar a vulnerabilidade, ele fazia ameaças espirituais, de que elas não iriam engravidar ou que ele iria tirar um trabalho de macumba contra ela”, disse a promotora Renata Caroliny Ribeiro e Silva ao G1.
Apesar das muitas denúncias de mulheres que foram abusadas por João de Deus, boa parte delas não poderá ir a julgamento. Isso ocorre porque os casos ocorreram antes de 2010 e, por isso, prescreveram – a prescrição se caracteriza pela a perda do direito de punir do Estado pelo transcurso do tempo. Neste caso, a prescrição ocorreu em razão da idade do réu, que tem 78 anos. A partir dos 70 anos de idade, o prazo prescricional cai pela metade, ou seja, de 20 anos passa para 10. Ainda assim, todas elas foram ou serão ouvidas para melhor entendimento do caso.
Prisão
Apesar de preso há quase um ano, João de Deus passou mais de dois meses internado em um hospital de Goiânia no início desse ano, devido a um aneurisma no abdômen. Por determinação da Justiça, ele voltou ao presídio em 6 de junho. Desde então, João já saiu do Complexo Prisional algumas vezes para fazer exames clínicos e psiquiátricos.
Usando como justificativa seu estado físico e mental, a defesa tenta que ele seja transferido para prisão domiciliar, mas teve o pedido negado diversas vezes. Nos laudos do TJ de Goiás, foi revelado que o líder religioso não tem nenhuma doença mental e não possui câncer, como ele disse algumas vezes.
“A justiça é imprevisível algumas vezes, mas eu acredito que ele não será solto até a condenação, seria muito injusto. Ele é um estuprador compulsivo e é perigoso para a sociedade, deve continuar em regime fechado”, afirma Luiza.
Primeira condenação
João de Deus foi condenado a 4 anos de prisão em regime aberto por posse ilegal de armas de fogo no dia 7 de novembro. Sua esposa, Ana Keyla Teixeira, também era ré no processo, mas foi absolvida. Essa é a primeira condenação do médium, que continua negando todas as acusações e segue preso em regime fechado devido aos outros crimes.
Seu filho, Sandro Teixeira, também foi preso em fevereiro acusado de coagir testemunhas dos assédios sexuais cometidos por seu pai. Pouco mais de um mês depois, ele conseguiu um habeas corpus e foi solto.
“As vítimas continuam sendo ouvidas pela justiça para, enfim, ele ser ou não condenado. Acredito que ano que vem ele já deve ser julgado criminalmente, mas essas coisas demoram bastante na justiça brasileira”, finaliza Luiza.
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