Dinamarca proíbe uso de burca e niqab em local público
Outros países europeus como França e Bélgica já aprovaram legislações semelhantes
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2 ago 2018, 18h21 • Atualizado em 16 abr 2024, 10h59
Na Dinamarca, entrou em vigor nesta quarta-feira (1) a lei que proíbe o uso de peças de roupa que cobrem integralmente o rosto em lugares públicos. Entre elas, as vestimentas islâmicas burca e niqab estão inclusas. A punição para quem quebrar a regra é multa.
A lei foi aprovada por 75 votos a favor e 30 contra. A nova legislação estabelece multa de mil coroas dinamarquesas (134 euros) que, a partir da quarta infração, subirá para 10 mil coroas (1.343 euros), mas não inclui prisão para os reincidentes, como queria o Partido Popular Dinamarquês.
Caberá à polícia e aos tribunais determinar se a exibição de uma peça de roupa que cobre o rosto infringe ou não a lei, de acordo com uma legislação que esteve cercada de polêmica desde a sua apresentação, em meados de fevereiro. Outros países europeus, como França, Áustria e Bélgica, já aprovaram normas similares para proibir o uso público desse tipo de vestimenta.
A lei também obriga a polícia a notificar as autoridades municipais se existir suspeita que o uso da burca ou do niqab é forçado, para que impulsionem medidas de apoio à mulher para que possam sair de “um ambiente opressivo”. “Não é compatível com os valores da sociedade dinamarquesa nem com o respeito aos outros esconder o rosto quando se está em espaço público. Devemos defender o respeito pelos valores que nos unem”, declarou o ministro de Justiça, Soeren Pape Poulsen.
Poulsen ressaltou na época que os agentes não vão remover as peças de roupa que cobrem o rosto das pessoas e vão se limitar a multá-las e a convidá-las a retirarem a vestimenta ou a irem para suas casas. A Anistia Internacional afirmou que a lei é discriminatória e uma violação dos direitos das mulheres. Não foram divulgadas estatísticas oficiais sobre o número de mulheres que usam niqab ou burca na Dinamarca.
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