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Defendendo o novo programa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que visa promover a abstinência sexual entre adolescentes para combater a gravidez precoce e a transmissão de DSTs, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que uma “pessoa com HIV, além de um problema sério para ela, é uma despesa para todos no Brasil”. A declaração, feita na quarta-feira (5), gerou revolta entre entidades de apoio a pessoas com HIV, o vírus causador da Aids.
“A principal lição em 40 anos de enfrentamento à Aids nos ensinou, sem qualquer dúvida, que o peso de estigma e discriminação na resposta social é a maior barreira ao controle da epidemia. Ao dizer que as pessoas vivendo com HIV causam prejuízo à sociedade, o presidente autoriza tacitamente o estigma, a discriminação e a violação dos seus direitos humanos”, escreveu em nota a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia).
O acesso gratuito ao tratamento contra o vírus é previsto pela Lei 9 313, de 1996. Por meio do SUS, todas as pessoas infectadas têm pleno direito a obter medicamentos, ainda que elas não tenham desenvolvido Aids. Outra lei mais recente, de 2014, torna crime a discriminação contra portadores de HIV.
Embora não existam dados que permitam afirmar a totalidade de casos de HIV no Brasil desde o início das transmissões, na década de 1980, é sabido que universalização do acesso ao tratamento do vírus aumentou a qualidade e a expectativa de vida das pessoas diagnosticadas. Também barrou a evolução do diagnóstico para Aids em muitos casos. Entre 2012 e 2018, a detecção de novos pacientes com Aids caiu 16,8%, conforme o último boletim epidemiológico da doença, divulgado pelo Ministério da Saúde.
De acordo com o documento, a redução se acentuou desde o início da recomendação, feita pelo ministério em 2013, de “atendimento para todos” com HIV, independentemente da contagem viral e se a Aids se manifesta no paciente. Na última década, o volume de óbitos por Aids também caiu.
Por conta da ampliação do tratamento de HIV, houve um aumento orçamentário para o custeio de medicamentos no início da nova política, de cerca de 860 mil em 2014, quando começou a nova abordagem, para 1,1 milhão no ano seguinte. Foi, em grande medida, essa despesa que assegurou a queda nos diagnósticos de Aids.
