Conselho de Ética abre processo contra deputado por importunação sexual
A denúncia da deputada Isa Penna foi aceita pelo órgão da Alesp por unanimidade
Os nove deputados do Conselho de Ética presentes na reunião virtual do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovaram nesta quarta-feira (10) a denúncia da deputada estadual Isa Penna (PSOL) contra o deputado Fernando Cury (Cidadania), que responde por importunação sexual.
No dia 16 de dezembro, as câmeras da ALESP registraram o momento em que Cury apalpa os seios da deputada. Se o parlamentar for condenado pelo caso, ele deve ter o mandato suspenso e ainda pode ser cassado.
Segunda a Folha de S.Paulo, a defesa prévia de Cury solicitou a suspeição dos deputados do PSOL Érica Malunguinho, Carlos Gianazzi e Mônica Seixas do Conselho de Ética. O motivo alegado por Roberto Delmanto Júnior, advogado do parlamentar, é que os deputados manifestaram apoio a Isa Penna.
Durante a reunião, os membros não concordaram com o pedido feito por Cury, uma vez que os mesmos foram eleitos pelos cidadãos e devem expor suas visões com transparência.
“Não somos juristas julgando; somos deputados. Não temos obrigação de calar, inclusive temos obrigação de falar e expor pensamento. Voto secreto é uma excrescência já excluímos no parlamento, nem voto para presidente é silencioso. Deputado tem que ser claro, transparente. É diferente do rito do Judiciário”, disse o deputado Barros Munhoz (PSB).
Outro ponto levantado na defesa prévia de Cury foi o pedido para que o Conselho não analisasse apenas as imagens, mas sim o comportamento do parlamentar antes do episódio. “Ninguém aqui está julgando a vida pregressa do deputado – a vida familiar, suas relações… Aqui é o fato ocorrido, denunciado e acompanhado pela sociedade, independentemente do comportamento anterior dele”, respondeu o deputado Emídio de Souza (PT).
O caso agora passará por uma instauração de um inquérito e nomeação de um relator responsável por um parecer, que terá 15 dias após a sua escolha para a apresentar o documento. O parecer será avaliado pelo Conselho de Ética e, caso os deputados concordem e decidam pela condenação, a situação gerado por Cury será enviada para o plenário da Câmara.
