Sempre que surge uma feriadão religioso no calendário, vem a dúvida: é realmente feriado ou ponto facultativo? No caso de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira, 30 de maio, a resposta é: depende da cidade em que você mora e/ou trabalha.
Isso acontece porque o governo federal considera ponto facultativo, mas dá a cada município a liberdade de definir se a data será considerada feriado.
Corpus Christi é feriado
Nas capitais brasileiras, a decisão varia. Em 2024, 14 delas decidiram que Corpus Christi é feriado: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Maceió (AL), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Vitória (ES).
Corpus Christi é ponto facultativo
Já em Brasília (DF), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ) e São Luís (MA), Corpus Christi é ponto facultativo.
Até a última atualização desta reportagem, Macapá (AP), não definiu como será considerada a data. Caso você não more nas capitais, consulte o site da Prefeitura de sua cidade para conferir se Corpus Christi será feriado ou ponto facultativo.
Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
Quando uma data comemorativa é considerada feriado, todos os trabalhadores devem ser dispensados do expediente. Caso sejam escalados para trabalhar, devem receber o valor do salário do dia em dobro, ou então uma folga compensatória.
Já em pontos facultativos, os funcionários públicos são dispensados sem prejuízo do valor a receber, e os empregadores do setor privado, como comércio e serviços, decidem se seus funcionários irão ou não trabalhar.
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