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Se nas vias, mais de cinco pessoas foram vítimas de estupro a cada hora no Brasil durante o ano passado – segundo dados do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública – no transporte público, a violência sexual também é recorrente.
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De acordo com dados catalogados pela Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom) e divulgados pelo portal Fiquem Sabendo, a quantidade de casos de abuso sexual contra mulheres nas linhas do metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) denunciados à Polícia Civil de São Paulo aumentou 29%, entre os meses de janeiro e agosto de 2016, quando comparada com o mesmo período de 2015.
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O número de ocorrências foi de 92 para 119, em apenas um ano. É importante ressaltar que os dados não contabilizam os abusos que não foram denunciados às autoridades, nem aqueles que foram registrados em delegacias de outras cidades que possuem o sistema de transporte de trens metropolitanos.
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Foram 116 vezes que mulheres denunciaram terem sido alvo de importunação ofensiva ao pudor, quando um indivíduo se aproveita do excesso de passageiros para tocar na vítima com as mãos ou com alguma outra parte do corpo. Em 2015, isso aconteceu com 84 mulheres, o que representa um crescimento de 38%. Por Lei, este caso não resulta em prisão do assediador.
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No mesmo período analisado, as ocorrências de violação sexual mediante fraude aumentaram de dois para três. Mediante denúncia, os agressores responsáveis por praticarem tal ato podem ser condenados a cumprir na prisão uma pena prevista de 2 a 6 anos. Quando se trata de estupro, o levantamento aponta que o número caiu de seis para zero. O tempo de reclusão estimada para os estupradores pode chegar até uma década.
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Segundo informações divulgadas pela Companhia do Metropolitano de São Paulo, o índice de detenção de suspeitos que praticaram atos sexualmente violentos contra mulheres é de 87%. Para os representantes da empresa, o crescimento no número de denúncias se deve à intensificação, a partir de 2014, de campanhas que buscam conscientizar as vítimas sobre a importância de não se calar. Mesmo assim,
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Os abusos sexuais podem ser reportados via mensagem de texto. Caso você esteja em perigo em alguma das estações de metrô, o número de denúncia é 9 7333-2252, caso esteja na CPTM, o telefone é 97150-4949.
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Segundo o estudo “Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde”, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no nosso país, apenas 10% dos casos de estupro são denunciados à polícia – uma triste realidade que, certamente, se aplica sob os trilhos.
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