Mais um caso envolvendo o abuso sexual de uma criança está ganhando repercussão no país. No interior do Pará, uma menina de 13 morreu grávida de 31 semanas no último sábado (24). Ela morava em Uruará, no Sudoeste do estado, e faleceu em Medicilândia, cidade vizinha.
De acordo com o jornal O Liberal, a criança morreu ao dar a luz e o bebê também não resistiu. A revista Época informa que ela deu entrada no hospital com sintomas de Covid-19.
A criança teria engravidado de um homem de 41 anos, identificado como Francinaldo Moraes. Eles moravam juntos e, nas redes sociais, ambos exibiam o status de casados. Também postavam fotos abraçados e se beijando.
De acordo com O Liberal, a “relação” entre os dois foi oficializada em 2019, quando a menina tinha 12 anos. Os abusos, no entanto, tiveram início quando ela tinha apenas 9 anos. Aos 13, a família consentiu que os dois ficassem juntos.
Segundo a Época, o delegado Walyson Damasceno, da Superintendência da 11ª RISP (Xingu), diz que Francinaldo está sendo investigado por estupro de vulnerável. Também de acordo com o veículo, o conselheiro tutelar de Uruará, Ricardo Kael, informou que o órgão já havia sido acionado para averiguar o “relacionamento” entre a criança e o homem. O conselho tutelar teria recebido uma ligação anônima há 20 dias e, segundo Kael, chegou a ir até a casa indicada pelo denunciante, mas encontrou a mesma vazia.
Estupro de vulnerável: entenda o que diz a lei
Qualquer adulto que pratica ato sexual com uma criança ou adolescente menor de 14 anos pode responder pelo crime de estupro de vulnerável. O consentimento da vítima e dos pais é irrelevante, de acordo com a lei. “Os Tribunais Superiores entendem que a vulnerabilidade do menor de 14 anos possui caráter absoluto”, diz Tatiane Moreira Lima, juíza de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ela aponta que “o crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente”.
Em casos como o da menina do Pará, os pais também podem ser condenados por estupro de vulnerável, uma vez que deram autorização ao agressor. “Havendo o dever legal de zelo dos responsáveis do menor de 14 anos, os pais que diretamente consentem que os filhos menores de 14 anos tenham relação sexual estão cometendo o delito por omissão imprópria”, explica a juíza.
Tatiane conversou com CLAUDIA no início da semana, por conta de um outro caso que gerou grande repercussão nas redes sociais: o do namoro entre uma menina de 13 anos e um rapaz de 19. Famosos no TikTok, os dois anunciaram aos fãs que estavam namorando, mas desmentiram o relacionamento depois da repercussão negativa. Segundo ambos, tudo não passou de uma trollagem – termo usado para definir “pegadinha”.
Independentemente da pouca diferença de idade, qualquer pessoa com mais de 18 anos pode ter que responder à Justiça por estupro de vulnerável, caso pratique atos sexuais com um menor de 14 anos.
Meninas casadas: uma realidade mais comum do que se pensa
Em 2016, CLAUDIA publicou uma reportagem sobre o casamento precoce no Brasil. Até hoje ela gera repercussão, uma vez que a maioria das pessoas não faz ideia da dimensão do problema. Na época, apuramos que 554 mil garotas de 10 a 17 anos estavam casadas no país e que o Brasil ocupava o quarto lugar no mundo em número absoluto de crianças casadas.
E os dados chocantes não param por aí. À época da reportagem, as esposas de 10 a 14 anos somavam 65 709 meninas. Dessas, 2,6 mil firmaram compromisso em cartório e/ou igreja. Tais números foram publicados num estudo sobre casamento infantil, realizado pelo Instituto Promundo.
“O fenômeno é rural e urbano, está nas capitais, nos rincões, não tem geografia específica”, afirma a especialista em gênero e segurança humana Alice Taylor, uma das autoras da pesquisa.
Além de falar com especialistas no assunto, CLAUDIA conversou com sete meninas que se casaram antes dos 18 anos. Uma delas, Ivonete Santos da Silva, juntou-se aos 12 anos com o primo de 21. “Espero que minha filha case bem tarde, só com 17 anos”, disse ela na entrevista. Com 14 anos na época da reportagem, Ivonete já tinha uma filha de 1 ano e havia largado os estudos para se dedicar à vida de casada.
