O Brasil registrou mais de 3 casos de ‘stalking’ por hora em 2021, como aponta o mapeamento inédito do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta terça-feira (28). No total, no ano, foram registrados 27,7 mil casos de perseguição pelas polícias dos 22 estados brasileiros com dados divulgados.
Vale lembrar que o crime foi tipificado apenas no último ano e penaliza a perseguição, seja por meios físicos ou digitais. ‘Stalking’ está previsto no Art. 147-A do Código Penal e foi instituído pela Lei 14.132/2021.
É definido como: “Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.
O autor do crime, caso seja condenado, pode pegar até 3 anos de prisão. A pena vai de 6 meses a dois anos, podendo ser ampliada caso tenham agravantes, como quando a perseguição é cometida contra mulheres.
Nas redes, o termo “stalkear” costuma ser utilizado em tom mais leve quando se refere a bisbilhotar e acompanhar os posts das pessoas de perto nas redes sociais. No entanto, em alguns casos, a procura se transforma em obsessão e vira a vida das vítimas, principalmente mulheres, do avesso.
“A perseguição, agora prevista em Lei como uma das formas de violência contra a mulher, é um importante indicador de risco de morte”, afirmam as pesquisadoras do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Juliana Martins, Amanda Lagreca e Samira Bueno.
“Outros países, como EUA, Escócia e Portugal, já realizam o mapeamento, e enfatizam que, além do risco de morte, os danos psicológicos da prática de stalking podem perdurar ao longo da vida toda.”
Os principais indícios do crime se dão quando há medo de sair de casa, se a vítima sente necessidade de fazer alterações na rotina, se precisa bloquear perfis e números de telefone, tranca suas contas nas redes sociais para evitar ser perseguida e o criminoso tenta invadir dispositivos eletrônicos.
A denúncia pode ser feita na delegacia mais próxima ou através da delegacia eletrônica para registrar o boletim de ocorrência. Para que a polícia possa seguir com investigações sobre o caso, a vítima precisa fazer uma representação, ou seja, dizer às autoridades que deseja que o agressor seja processado. Esse processo pode ser realizado em até 6 meses após saber quem é o autor do crime.
