O Novo Ensino Médio (NEM), aprovado em 2017, passará por novas mudanças após alterações propostas pelo Projeto de Lei (PL) 5.230/2023, aprovado pelo Senado na quarta-feira (19), em votação simbólica. O texto prevê ampliação do número de horas para a formação geral básica (FGB) de 1800 para 2400 horas e detalhamento dos componentes curriculares que fazem parte de cada área de conhecimento.
A nova proposta da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) reformula os projetos, oficinas e núcleos de estudo que os estudantes podem escolher nos três anos da educação básica e que formam as quatro áreas de conhecimento previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC): linguagens e suas tecnologias, que engloba língua portuguesa e suas literaturas, língua inglesa, artes e educação física; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias (biologia, física e química); e ciências humanas e sociais aplicadas, com filosofia, geografia, história e sociologia.
A ideia é de que a nova reforma permita que o currículo escolar ofereça conteúdos que atendam a especificidades e necessidades das comunidades às quais os alunos pertencem. O espanhol passa a ser obrigatório, há possibilidade de que outro idioma seja ofertado, em substituição ao inglês ou ao espanhol – caso de estados que fazem fronteiras com países com outras línguas, como o Amapá (que tem divisa com a Guiana Francesa).
O que muda no Ensino Médio?
O texto amplia a carga horária mínima anual do ensino médio de 800 para 1.000 horas, distribuídas em 200 dias letivos. Essa carga horária mínima poderá ser ampliada para até 1.400 horas, desde que respeite os prazos e as metas estabelecidos no Plano Nacional de Educação (PNE). O novo texto prevê que 70% dessas horas adicionais sejam para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos.
O projeto também prevê que, a partir de 2029, as cargas horárias totais de cursos do Ensino Médio que tenham ênfase em formação técnica e profissional sejam expandidas de 3.000 horas para 3.200, 3.400 e 3.600 horas, quando houver cursos técnicos de 800, 1.000 e 1.200 horas, respectivamente, oferecidos.
Os itinerários formativos terão carga horária mínima de 800 horas nos três anos de Ensino Médio, aprofundando as áreas do conhecimento ou de formação técnica e profissional.
O texto determina uma transição para a nova configuração do Ensino Médio para os estudantes que estiverem cursando essa etapa quando o projeto for aprovado definitivamente. Agora, a proposta será avaliada novamente pela Câmara dos Deputados e a expectativa é de que, em 2025, o novo currículo seja implantado definitivamente.
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