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Sobre tudo o que se passava em torno do horrendo caso da menininha de 10 anos, que engravidou após passar anos sendo estuprada, não quis escrever no calor dos acontecimentos. É certo que ainda estamos horrorizados com tudo isso. Mas para além dos horrores aos quais essa menininha passou, também me horrorizei com o que estamos nos tornando socialmente: sem empatia.
O que ficou evidente esses dias foi que a vida existente de uma menina de 10 anos, uma criança agarrada a ursinhos de pelúcia e chorando aos médicos e assistentes sociais, pouco valia para muitos, que se deram ao trabalho de sair de suas casas em defesa de uma pretensa vida, xingando uma criança tão violentada de coisas que eu prefiro não repetir. Uma equipe médica que não quis atendê-la em seu estado. Tudo bem se ela morresse? A épica que se tornou a ação de um médico em Pernambuco que estava, apenas, cumprindo a lei e exercendo sua função, como um profissional que se comprometeu em salvar vidas. E era sobre isso que se tratava.
Uma questão importante sobre o aborto é que se você é contra, você não deve fazê-lo. Mas não pode impor que outras pessoas não o façam. Porque sua fé é simples e totalmente… sua. O papel do Estado é assegurar que todas as pessoas, de todas as crenças, ou de nenhuma, sejam tão respaldados e resguardados. Não vivemos em uma teocracia. Ao menos, não ainda. E me causa imenso arrepio saber que a história de The handmaid’s tale pode não ser tão distópica assim. Uma amiga artista, Santarosa, fez um reclame artístico importante: “Make Margaret Atwood fiction again” (Faça Margaret Atwood ser ficção de novo). Para quem não conhece a série, convido. Ela nos leva ao mais profundo dos sentimentos, ao pensarmos que poderíamos viver algo como aquilo, em que mulheres são estupradas porque são férteis. Tudo em nome da religião e da fé, coisas que não considero sinônimos.
Minha mãe era protestante, cristã. E sempre me ensinou que deus é amor, compaixão, acolhimento, compreensão, perdão. Sempre me disse que não há terreno que seja capaz de saber quais os desígnios divinos e que cada um de nós terá seu próprio momento de lidar com seu julgamento, porque Ele vê e sente coração e mente. O que tentam fazer é impor visões e interpretações terrenas em nome Dele, que já deve estar cansado de ver tantas guerras santas em seu nome, quando sua palavra diz: paz. Por mais que eu não siga a mesma religião de minha mãe, nem me considere cristã, essas são as lembranças que tenho de uma infância sob o cristianismo. E o deus cristão que conheci, por intermédio de minha mãe e das leituras da Bíblia que fazíamos, logo que aprendi a ler, era um grande amigo, o qual eu poderia confessar tudo porque seus ouvidos, mente e coração estariam abertos a mim, imperfeita que sou. O deus que pregaram na porta do hospital, em ato de tentativa de imposição a uma criança e a um médico, não era o que eu conheci e que guardo lembranças de afeto.
Mas vivemos tempos tensos, de imensas violências. E ela parece estar cada vez mais impregnada em nós. Hoje, o agressor da menininha foi preso. E o que vi, novamente, foi uma legião de justiceiros e não de pessoas pedindo justiça. A menininha pouca atenção recebeu. Pois bem.
Na minha perspectiva, abolicionista penal, o foco sempre deve ser a vítima, a pessoa lesada/lesionada. Que fique muito explícito: segundo as leis vigentes, o agressor deve sim ser responsabilizado e responder às violências que cometeu. Sem justiçamentos. Pela lei. Mas meu foco, repito, é na vítima e no seu processo de recuperação e restauração de vida. O quanto de infância foi roubada daquela menininha?
Estando preocupados com vidas, nossas perguntas, hoje, deveriam ter sido: quem vazou os dados da menininha, a expondo a mais uma violência em frente ao hospital em que resgataria sua vida? Ela está e estará amparada por psicólogos? Quais as proteções que ela terá daqui para frente? Sua família terá condições psicológicas, educacionais e econômicas para garantir que ela consiga superar esse trauma? Se não, como e quando o Estado entra com sua responsabilidade nisso?
Do ponto de vista da responsabilidade ampla de toda a sociedade e de nossas instituições, também temos muitas perguntas a fazer: Quais ações o Estado tomará a partir de agora, quando temos o diagnóstico de que, todos os dias, 6 meninas, com idades entre 10 e 14 anos, tenham que realizar abortos como consequência de abusos e violações sofridas? Quais ações o Estado brasileiro tomará diante do diagnóstico de que somos o 4o país com maior número de casamentos infantis no mundo (crianças e adolescentes de 10 a 17 anos; sendo que atos sexuais com crianças de até 14 anos é considerado estupro de vulnerável; e o casamento até os 16 anos é proibido)? Quais ações tomaremos diante do fato de que a maioria das adolescentes que engravidam do país, estão grávidas de homens adultos? O que faremos para reparar essas meninas? O que faremos para restaurar relações e vidas?
O que temos agora é uma menininha sobrevivente e que precisa de todo o apoio necessário para enfrentar a vida. A vida. Ao silenciarmos sobre o abismo em que estamos sobre o que significa a violência contra as mulheres e meninas, estaremos cometendo e sustentando a cultura do estupro e do abuso.
Quando grupos feministas se levantam todos os dias para demandar educação sexual nas escolas, não se trata de ensinar sobre sexo para crianças, mas de ensinar sobre os seus próprios sexos, seus corpos, o que significa abuso, quem elas devem procurar para falar sobre isso, porquê elas devem procurar alguém para falar sobre isso. Quem se posiciona contra o direito de crianças se defenderem de agressores está, mesmo que indiretamente, corroborando a uma cultura que violenta milhares de meninas, e meninos também!, todos os dias e que, se por um lado deus estará ao lado delas para confortá-las em coração, casa haja fé; por outro, é papel do Estado garantir que possam vivem com dignidade e sem violências. Direito ao corpo é como diz a demanda: um direito. Um direito de ser… pessoa.
