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São Paulo, 20 de novembro de 2020
Ontem, o Sistema Único de Saúde completou 32 anos. Em meio a uma pandemia na proporção da que estamos vivendo, impossível não refletir sobre nossa saúde pública.
Eu sou usuária 100% SUS. Sempre fui. Primeiro, pelas condições econômicas da família. Depois de adulta, por escolha. Realmente, acredito que o SUS é uma das principais e mais importantes conquistas sociais no país. Tem falhas? Tem. Mas falhas existentes, a meu ver, por uma política intencional para não fortalecê-lo. E nunca um sistema público e gratuito de saúde foi tão importante. Nesse período de crise, de aumento de desemprego, inclusive, mais pessoas dependerão exclusivamente do SUS. E, se ainda não estamos em uma situação de calamidade, devemos muito a essa rede.
As bases para a criação do SUS foram lançadas na 8a Conferência Nacional de Saúde, que aconteceu em 1986. O sistema se instituiu como direito na nossa Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã e tão desconsiderada na atualidade; e sua regulamentação acontece em 1990 pelas leis 8080/90 e 8.142/90. Mas o marco de seu nascimento é a Constituição de 1988. Acho insano pensar que sou mais velha que o SUS. E fico pensando nas maiores dificuldades no acesso à saúde antes de sua existência, para a maioria da população no país.
E, mesmo você tendo um plano de saúde, você também é usuária do SUS. Duvida? Vou apontar alguns breves exemplos:
1) É através do SUS que seu plano de saúde é regulamentado, qualificado e fiscalizado, através da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
2) O programa Farmácia Popular, além de garantir medicamentos gratuitos, também impacta diretamente nos valores que serão cobrados em outros medicamentos. Além disso, é por causa do SUS que você pode consultar os valores máximos que podem ser cobrados por medicamentos;
3) O controle de zoonoses é realizado pelo SUS também;
4) A qualidade da água, a garantia do respeito à norma, estabelecida pela legislação vigente, se a água fornecida segue o padrão para ser considerada potável é também SUS;
5) Através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que acontece toda a fiscalização, controle e intervenção em supermercados, restaurantes, lanchonetes. Além disso, é a ANVISA que faz todo o controle e fiscalização sobre circulação de matérias-primas, mercadorias sujeitas à vigilância pela importação e exportação, que garante as normas sanitárias na circulação de pessoas que chegam e saem do país;
6) A cobertura de emergências é realizada pelo SUS, através do SAMU192;
7) E um dos mais comentados do momento: a vacinação e imunização de toda a população é garantida por programas do SUS. Suas aprovações, mesmo que sejam para aplicação em clínicas privadas, passam pelas agências fiscalizadoras do sistema único.
Mesmo que você não saiba, você é coberta e impactada pelo SUS todos os dias. Não se trata de uma coisa “deles”, mas de todos nós. Ao olharmos para países que desmantelaram, ou sequer construíram, uma malha pública e universal à sua população, percebemos a importância que o SUS tem para nós. Se o que falta é investimento suficiente, melhorias na gestão e expansão da malha, esse é um outro, e fundamental, debate. O que não podemos é permitir qualquer tentativa de desmantelar um sistema que tem garantido vidas todos os dias, principalmente em um país com imensas desigualdades sociais e raciais como o nosso. Defender o SUS é defender direitos e vida.
