O que fazer com a infiltração?

”Moro em apartamento e, nos últimos sete meses, enfrento problemas de vazamento no banheiro. Já falei com o vizinho de cima, mas ele não resolve nada, e a situação só piora. Quando ele toma banho meu teto fica encharcado. O que fazer?”

Márcia Alexandra Velasco Soto, advogada especialista em direito do consumidor e direito empresarial, responde:

”Os prédios têm duas redes de encanamento: horizontal e vertical. A rede vertical, que conduz a água e o esgoto entre a rua e os andares, é de uso geral e de responsabilidade do condomínio. Já a rede horizontal, que liga a rede vertical aos apartamentos, é de uso particular, de responsabilidade dos proprietários. No caso de um vazamento, se a responsabilidade for do prédio, o síndico deverá ser comunicado e terá de autorizar o conserto. Se o problema for do vizinho, vocês deverão resolver a questão sozinhos. Se ele não quiser efetuar os reparos, formalize o pedido por escrito. Prepare uma notificação extrajudicial (confira modelo abaixo) explicando o ocorrido e, se possível, apresente até três orçamentos do reparo, pedindo que o vizinho se prontifique a fazer o pagamento ou autorizar as obras. Se ainda assim nada for feito, a única saída será recorrer ao Judiciário”. 

Modelo de notificação

Eu, (seu nome completo), portador do RG nº _____ e do CPF nº _____, moradora do apartamento nº _____ deste edifício, venho por meio da presente informar, que o (qual cômodo da sua casa) vem apresentando sinais de vazamento, sendo decorrente (descrever o que está acontecendo e os danos causados).

Diante disto, solicito a realização dos reparos necessários pelos danos causados.

Aguardo a solução para o problema, concedendo o prazo máximo de 10 dias para sua conclusão, sob pena de tomar as medidas judiciais cabíveis.

Atenciosamente,

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(seu nome)

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(assinatura)

(data)